TRF2 - 5101275-97.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/12/2024 16:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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12/12/2024 09:17
Recebidos os autos do STJ
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12/04/2024 16:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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11/03/2024 14:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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11/03/2024 14:22
Despacho
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11/03/2024 11:30
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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08/03/2024 18:06
Juntada de Certidão
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08/03/2024 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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03/02/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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19/12/2023 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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19/12/2023 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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19/12/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2023 15:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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19/12/2023 15:25
Recurso Especial não admitido
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13/09/2023 11:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/09/2023 12:42
Juntada de Certidão
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08/09/2023 15:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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08/09/2023 15:58
Juntada de Certidão
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08/09/2023 15:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 08/09/2023 13:09:17)
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08/09/2023 15:53
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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22/08/2023 12:26
Juntada de Petição
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20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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10/07/2023 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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10/07/2023 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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10/07/2023 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2023 17:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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06/07/2023 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/06/2023 17:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/06/2023 15:52
Juntada de Certidão
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
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01/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5101275-97.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ROGERIO PIRES JANUARIO PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS APELADO: DANIELA MIRANDA DE SOUZA OLIVEIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
31/05/2023 11:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
-
31/05/2023 11:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/05/2023 11:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 97
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30/05/2023 14:20
Juntada de Certidão
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16/05/2023 13:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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15/05/2023 18:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
15/05/2023 18:38
Determinada a intimação
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15/05/2023 13:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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15/05/2023 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
28/04/2023 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
28/04/2023 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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27/04/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2023 20:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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25/04/2023 20:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/04/2023 17:25
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
10/03/2023 11:51
Juntada de Certidão
-
10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>
-
10/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5101275-97.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ROGERIO PIRES JANUARIO PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS APELADO: DANIELA MIRANDA DE SOUZA OLIVEIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
09/03/2023 22:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
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09/03/2023 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/03/2023 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 104
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24/02/2023 15:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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14/02/2023 16:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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14/02/2023 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
14/02/2023 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
10/02/2023 13:17
Juntada de Certidão
-
09/02/2023 12:00
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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09/02/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/02/2023 01:46
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB22)
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09/02/2023 01:46
Alterado o assunto processual
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07/02/2023 20:49
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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07/02/2023 20:49
Declarada incompetência
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06/02/2023 16:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2024
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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