05/09/2025 11:32

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50720959420254025101/RJ
04/09/2025 16:07

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50875717520254025101/RJ referente ao evento 9
04/09/2025 16:07

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50875717520254025101/RJ referente ao evento 8
04/09/2025 14:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50875717520254025101/RJ
01/08/2025 19:47

Baixa Definitiva
01/08/2025 15:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50720959420254025101/RJ
22/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 33
16/07/2025 16:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL - Refer. ao Evento: 32 Número: 50720959420254025101
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
09/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5103419-39.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: PAULO SERGIO PEREIRA COUTOADVOGADO(A): FÁBIO PUPO DE MORAES (OAB PR030227) DESPACHO/DECISÃO Evento 26 - Conforme já assentado na sentença do Evento 18, "Não cabe interposição de recurso, por se tratar de sentença terminativa, na forma do artigo 5º, da Lei nº 10.259/2001 e do Enunciado nº 18 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro".

Dessa forma, dê-se baixa e arquivem-se.
04/07/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 12:50

Despacho
14/05/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21
29/04/2025 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/04/2025 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
08/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
02/04/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/04/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 15:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/04/2025 13:57

Conclusos para julgamento
25/03/2025 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/03/2025 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/03/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 10:49

Juntada de Petição
11/02/2025 13:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
10/02/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/02/2025 15:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/02/2025 16:17

Juntada de Petição
06/02/2025 18:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 18:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 18:04

Não Concedida a tutela provisória
06/02/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 11:16

Juntada de Petição
09/12/2024 16:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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