09/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/08/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/08/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/08/2025 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
19/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
18/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5080609-41.2022.4.02.5101/RJAUTOR: FRANCISCO RIBEIRO SALESADVOGADO(A): AIBERNON MACIEL ARAUJO (OAB RJ094025)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, a teor do art. 487, I, do CPC, nos termos da fundamentação .

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigo 55, da Lei nº 9.099/95, c/c artigo 1º, da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, arquivem-se com as baixas devidas.

P.R.I.
15/08/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 13:51

Julgado improcedente o pedido
01/08/2025 16:10

Conclusos para julgamento
26/06/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/06/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 20:01

Juntada de Petição
04/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
27/05/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
27/05/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5080609-41.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: FRANCISCO RIBEIRO SALESADVOGADO(A): AIBERNON MACIEL ARAUJO (OAB RJ094025) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Intime-se a parte autora para que esclareça, no prazo de 5 (cinco) dias úteis: a) se pretende a manutenção da aposentadoria por idade deferida administrativamente e a execução das parcelas da aposentadoria por tempo de contribuição que veio pleitear judicialmente (Tema 1018/STJ), e que posteriormente desistiu desta última.

Em caso positivo, deverá demonstrar que a aposentadoria por idade que vem recebendo se traduz em benefício mais vantajoso do que aposentadoria por tempo de contribuição pleiteada. b) a DER em 01/12/2021, considerando que a aposentadoria por tempo de contribuição NB: 203.259.275-9, referida na inicial, tem DER em 23/06/2021 (3.1, fl. 1).

Cumprido, dê-se vista ao INSS.
19/05/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 13:54

Convertido o Julgamento em Diligência
10/02/2025 18:20

Conclusos para julgamento
17/10/2024 12:29

Juntada de Petição
09/10/2024 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/10/2024 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/10/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 17:15

Determinada a intimação
01/10/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/09/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 11:29

Convertido o Julgamento em Diligência
13/09/2024 09:22

Juntado(a)
07/08/2024 16:17

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
17/06/2024 13:50

Conclusos para julgamento
19/04/2024 13:27

Juntada de Petição
20/02/2024 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/02/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/01/2024 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/01/2024 14:17

Determinada a intimação
15/01/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/10/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 18:30

Convertido o Julgamento em Diligência
11/09/2023 15:06

Juntada de Petição
11/07/2023 16:29

Juntado(a)
17/05/2023 13:04

Conclusos para julgamento
06/04/2023 18:29

Juntada de Petição
21/03/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/02/2023 04:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
03/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/01/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
31/01/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/01/2023 15:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 15:43

Determinada a citação
24/01/2023 14:38

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2023 14:37

Juntada de peças digitalizadas
21/11/2022 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/11/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2022 14:47

Determinada a intimação
07/11/2022 14:22

Juntado(a)
07/11/2022 14:13

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2022 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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