26/08/2025 11:54

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
30/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
22/07/2025 18:03

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007420-53.2024.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15
08/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
07/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5009694-87.2024.4.02.5103/RJEMBARGANTE: G.

L.

DOS SANTOS SILVA PERFUMARIA LTDAADVOGADO(A): BRUNO DA SILVA LOURENCO (OAB RJ152276)SENTENÇAAnte o exposto, INDEFIRO A INICIAL, julgando extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 485, I, c/c 330, I, c/c 321, parágrafo único, todos do CPC.

Condeno o embargante em custas.

Sem condenação em honorários, uma vez que não foi angularizada a relação processual. Interposto recurso de apelação, intime-se o apelado para contrarrazões.

Prazo: 15 dias.

Após, remeta-se o processo ao TRF-2.

Transitado em julgado, intime-se o embargante para recolher as custas.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.
04/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 13:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
04/07/2025 12:32

Conclusos para julgamento
14/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/04/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
31/03/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 16:57

Decisão interlocutória
25/03/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/12/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 14:04

Decisão interlocutória
10/12/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 12:41

Distribuído por dependência - Número: 50074205320244025103/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001833-32.2024.4.02.5109

Maria Teresa de Carvalho Monteiro

Picpay Servicos S.A

Advogado: Antonio Carlos Fardin

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5020972-91.2024.4.02.5101

Sergio Augusto Cunha de Abreu e Lima

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000740-88.2025.4.02.5112

Thiago da Silva Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009049-76.2022.4.02.5121

Soraia Franca de Andrade

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/10/2022 17:10

Exibir Processo

Processo nº 5003642-93.2025.4.02.5118

Celia Maria Rosa de Castro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo