19/09/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
11/09/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
11/09/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
09/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
05/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 122
04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 122
04/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001353-85.2023.4.02.5110/RJ REQUERENTE: FABRÍCIO DE SOUZA COSTA ALMEIDAADVOGADO(A): ELISANGELA DA SILVA ANDRADE (OAB RJ210299)REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO I - Determino à Secretaria que intime a instituição financeira depositária, por qualquer meio idôneo, para que proceda na forma abaixo, servindo esta decisão como ofício.

DESTINATÁRIO: Senhor(a) Gerente da CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL / Determino a realização da seguinte TRANSFERÊNCIA: CONTA DE ORIGEM: AGÊNCIA:4149OPERAÇÃO:005NÚMERO DA CONTA OU ID:86410477-7VALOR OU PERCENTUAL DO SALDO:100%ACRÉSCIMOS(X) COM ACRÉSCIMOS LEGAIS( ) SEM ACRÉSCIMOS LEGAISLEVANTAMENTO( ) PARCIAL(X) TOTALDATA-BASE DE ATUALIZAÇÃO (SE O LEVANTAMENTO NÃO FOR TOTAL): CUSTOS DA OPERAÇÃO BANCÁRIA:(X) Eventuais custos decorrentes da operação bancária deverão ser descontados do montante a ser transferido.( ) Foi deferida pelo Juízo a Isenção de custos da operação.

CONTA DE DESTINO: BANCO:BRADESCOAGÊNCIA:2089-3OPERAÇÃO:XXXXXTIPO DE CONTA: (X) CORRENTE( ) POUPANÇAOPERAÇÃO (SE HOUVER):XXXXXNÚMERO DA CONTA:0038958-7TITULAR DA CONTA:Elisângela da Silva AndradeCPF/CNPJ DO TITULAR DA CONTA:*18.***.*83-80 Deverá ser encaminhado a este Juízo o comprovante da transação e informado o valor da transferência e a situação da conta de origem, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail ([email protected]). Prazo: 10 dias.

II - Comprovada as transferências, dê-se baixa no presente feito.
03/09/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
03/09/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 11:44

Determinada a intimação
02/09/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
29/08/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
15/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
14/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
14/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001353-85.2023.4.02.5110/RJ REQUERENTE: FABRÍCIO DE SOUZA COSTA ALMEIDAADVOGADO(A): ELISANGELA DA SILVA ANDRADE (OAB RJ210299) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a guia de depósito judicial juntada no Evento 110.

Após, voltem-me conclusos.
13/08/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 17:04

Determinada a intimação
13/08/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 09:28

Juntada de Petição
08/08/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
06/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
05/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
05/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001353-85.2023.4.02.5110/RJ REQUERENTE: FABRÍCIO DE SOUZA COSTA ALMEIDAADVOGADO(A): ELISANGELA DA SILVA ANDRADE (OAB RJ210299) DESPACHO/DECISÃO Ante a inércia da CEF no tocante ao cumprimento da obrigação de fazer (recomposição de valores em conta de FGTS), bem como de pagar (valor remanescente de danos morais), intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender cabível.
04/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 15:44

Despacho
25/07/2025 17:42

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
10/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001353-85.2023.4.02.5110/RJ REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Compulsando a decisão proferida em evento 88, DESPADEC1, observa-se que ausentes os comandos necessários à elaboração dos cálculos pelo contador, fato que o levou à apuração indevida dos valores referentes ao FGTS, os quais, por certo, deverão ser recompostos em conta fundiária, conforme determinado na sentença e na própria decisão de evento 88, cujo prazo para cumprimento ainda não se esgotou (vide evento 89).

Assim, de acordo com os cálculos do contador (evento 95), no tocante à apuração do valor dos danos morais, apurou-se como devido o valor de R$ 3.994,70 e não R$ 3.090,30 como depositado pela CEF (evento 76, COMP2), restando complementar R$ 904,40 (novecentos e quatro reais e quarenta centavos).

Pelo exposto, em complementação ao despacho retro, sem prejuízo do prazo ali determinado para o cumprimento da obrigação de fazer (recomposição da conta fundiária), assinalo o prazo de 10 (dez) dias a CEF para complementação do pagamento de danos morais, no valor de R$ R$ 904,40 (novecentos e quatro reais e quarenta centavos).

Intime-se.
08/07/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 09:47

Despacho
07/07/2025 14:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
07/07/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2025 19:03

Remetidos os Autos - RJNIGSECONT -> RJNIG02
17/06/2025 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 14:17

Remetidos os Autos - RJNIG02 -> RJNIGSECONT
06/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
05/06/2025 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
05/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
04/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 17:32

Decisão interlocutória
03/06/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
27/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
23/05/2025 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
23/05/2025 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
20/05/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 17:40

Determinada a intimação
20/05/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 14:35

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
13/05/2025 10:19

Juntada de Petição
22/04/2025 12:17

Juntada de Petição
15/04/2025 16:43

Baixa Definitiva
15/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
05/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
21/03/2025 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
20/03/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 16:20

Determinada a intimação
20/03/2025 10:05

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 10:05

Transitado em Julgado - Data: 20/03/2025
20/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
11/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/02/2025 05:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/02/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 12:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/02/2025 10:37

Juntada de Petição - (P00847695484 - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)
05/02/2025 12:33

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
04/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
01/02/2025 18:47

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P00847695484 - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES)
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/01/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/01/2025 08:44

Juntada de Petição
09/01/2025 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/01/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2025 10:55

Julgado procedente em parte o pedido
15/07/2024 12:32

Conclusos para julgamento
13/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
05/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/06/2024 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/06/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 16:50

Despacho
12/06/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 17:59

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NPSC2-TRFJ para RJNIG02F)
11/06/2024 17:58

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 11/06/2024 17:30. Refer. Evento 25
18/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
08/05/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/05/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 14:07

Despacho
06/05/2024 11:54

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 12:34

Audiência de Conciliação designada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 11/06/2024 17:30
25/04/2024 12:06

Recebidos os autos
25/04/2024 10:19

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJNIG02F para NPSC2-TRFJ)
24/04/2024 18:15

Convertido o Julgamento em Diligência
24/04/2024 15:22

Juntada de peças digitalizadas
23/04/2024 08:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00847695484 - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES)
19/01/2024 13:44

Conclusos para julgamento
11/09/2023 15:10

Juntada de Petição
19/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
09/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/07/2023 23:14

Juntada de Petição
25/07/2023 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/07/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 18:11

Determinada a intimação
24/07/2023 17:09

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/02/2023 13:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
14/02/2023 10:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/02/2023 08:14

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/02/2023 08:14

Determinada a citação
13/02/2023 15:52

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2023 15:39

Alterado o assunto processual
08/02/2023 21:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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