01/09/2025 17:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG02 -> TRF2
01/09/2025 17:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 25
01/09/2025 11:53

Juntada de Petição
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/08/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
31/07/2025 16:41

Juntada de Petição
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
09/07/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/07/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
09/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001389-29.2025.4.02.5120/RJIMPETRANTE: GILCEMAR REIS VIDALADVOGADO(A): ALMIR FERNANDES DE SOUZA NETO (OAB GO043254)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos o art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte impetrante ao pagamento das custas judiciais, suspendendo a exigência de tal obrigação, na forma do art. 98, § 3º, do CPC, em razão da gratuidade de justiça concedida.

Na ação mandamental não incidem honorários advocatícios (art. 25 da Lei n.º 12.016/09).

Intime-se.

Preclusas as vias recursais, certifique-se o trânsito em julgado e dê-se baixa.

Interposto recurso em face da sentença, intime-se o CFOAB, pelo prazo de 15 (quinze) dias, acerca do recurso interposto. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau.
08/07/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 09:47

Denegada a Segurança
27/03/2025 16:45

Conclusos para julgamento
26/03/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/03/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/03/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
12/03/2025 15:11

Juntada de Petição
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
25/02/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 11:36

Não Concedida a tutela provisória
24/02/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 09:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/02/2025 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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