TRF2 - 5036082-96.2025.4.02.5101
1ª instância - Centro de Solucao de Conflitos e Cidadania
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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04/09/2025 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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03/09/2025 18:48
Intimado em Secretaria
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03/09/2025 18:48
Intimado em Secretaria
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03/09/2025 18:48
Audiência do art. 334 CPC redesignada - meio eletrônico - 13/11/2025 17:00. Refer. Evento 37
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09/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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01/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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01/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 55
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29/07/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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24/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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24/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
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24/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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23/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
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23/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036082-96.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MIRIAN DA SILVA OLIVEIRAADVOGADO(A): GREICE DA SILVA ROSA (OAB RJ223406) DESPACHO/DECISÃO Cumpre esclarecer que a audiência de conciliação, no âmbito deste Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), possui como escopo principal a promoção da autocomposição, conforme preceituam os artigos 3º, § 3º, e 165 e seguintes do Código de Processo Civil (CPC), bem como a Lei nº 13.140/2015 (Lei de Mediação).
O objetivo primordial desse ato é aproximar as partes e buscar uma solução consensual para o litígio, de forma célere e desburocratizada.
A informalidade e a flexibilidade são características intrínsecas do ambiente conciliatório, visando facilitar o diálogo e a construção de um acordo.
Nesse contexto, a escuta de pessoas com informações relevantes para a solução da controvérsia, no caso em tela, pessoas que conheciam o falecido, não se confunde com a produção de prova testemunhal nos moldes processuais rígidos da audiência de instrução e julgamento.
Não há, nesta etapa, o compromisso legal de dizer a verdade, a colheita formal de depoimentos com possibilidade de contradita, registro do que for dito ou qualquer outra formalidade inerente à fase probatória.
Trata-se, tão somente, de um momento informal e exploratório, facultado à Procuradoria Federal, para que esta possa complementar informações e, assim, ter subsídios mais robustos para a formulação de uma proposta de acordo ao segurado, valendo-se, primordialmente, dos documentos já constantes nos autos.
A finalidade precípua é dar uma chance efetiva à resolução rápida e permanente do conflito.
Por tais motivos, mantenho a audiência de conciliação, orientando que, caso o autor tenha interesse em complementar as informações constantes nos autos, poderá, na oportunidade, trazer pessoas do convívio do falecido para a escuta informal, salientando que este Centro tem obtido grande êxito nesta fase conciliatória.
Eventual necessidade de produção de prova testemunhal, com todas as garantias processuais, deverá ser analisada e deferida oportunamente, em momento processual adequado, caso as partes não cheguem a um consenso. -
22/07/2025 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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22/07/2025 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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22/07/2025 15:34
Despacho
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19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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18/07/2025 16:09
Conclusos para decisão/despacho
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16/07/2025 14:41
Juntada de Certidão
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16/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
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15/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
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15/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036082-96.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MIRIAN DA SILVA OLIVEIRAADVOGADO(A): GREICE DA SILVA ROSA (OAB RJ223406) DESPACHO/DECISÃO Designe-se audiência virtual de conciliação para o dia 03/09/2025 15:00:00, nos termos do 334,§7º do CPC.
Intime-se a parte autora para comparecer à audiência junto ao seu advogado (quando houver) e, para melhor esclarecimento dos fatos, poderá trazer pessoas que conheciam o falecido e seus familiares para serem ouvidos, a fim de possibilitar informações necessárias para apresentação de proposta de acordo.
Ressalte-se que, sendo necessária a substituição do advogado audiencista, que seja juntado nos autos, com até 5 dias de antecedência, a procuração, nome, OAB e telefone.
INFORMAÇÕES SOBRE ACESSO À AUDIÊNCIA As partes deverão acessar a audiência com 10 minutos de antecedência e aguardar o conciliador admiti-los na plataforma zoom e no Eproc.
O acesso ao sistema EPROC ocorre com - Login e Senha, a seguir, clicar no menu de ações "Audiência", opção "Audiência Virtual".
O acesso à Plataforma zoom se dará mediante o link do endereço eletrônico da sala virtual deste Centro Judiciário ou Qrcode: https://jfrj-jus-br.zoom.us/my/cesolsala5 ou : Havendo dúvida, consulte as informações anexas ao despacho ou entre em contato pelo email: [email protected] ou pelo whatssap do Centro no QRCODE abaixo: -
14/07/2025 20:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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14/07/2025 20:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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14/07/2025 20:42
Despacho
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11/07/2025 18:08
Conclusos para decisão/despacho
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11/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
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10/07/2025 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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10/07/2025 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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10/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
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10/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036082-96.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: MIRIAN DA SILVA OLIVEIRAADVOGADO(A): GREICE DA SILVA ROSA (OAB RJ223406)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 09/07/2025 - Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico -
09/07/2025 17:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
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09/07/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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09/07/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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09/07/2025 16:50
Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 03/09/2025 15:00
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09/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
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08/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
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08/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036082-96.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: MIRIAN DA SILVA OLIVEIRAADVOGADO(A): GREICE DA SILVA ROSA (OAB RJ223406)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 03/07/2025 - CONTESTAÇÃO -
07/07/2025 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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07/07/2025 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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07/07/2025 12:09
Juntada de Petição
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04/07/2025 13:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
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04/07/2025 12:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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04/07/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2025 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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29/06/2025 09:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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17/06/2025 21:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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04/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 15
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01/06/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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28/05/2025 04:07
Juntada de Petição
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27/05/2025 02:53
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
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27/05/2025 02:38
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
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27/05/2025 02:38
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
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26/05/2025 02:44
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
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26/05/2025 02:32
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
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26/05/2025 02:32
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
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22/05/2025 17:29
Expedida/certificada a citação eletrônica
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22/05/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2025 16:34
Despacho
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21/05/2025 13:14
Conclusos para decisão/despacho
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21/05/2025 13:00
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO31F para CEJUSCRIOA)
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21/05/2025 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/05/2025 08:47
Despacho
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20/05/2025 16:54
Conclusos para decisão/despacho
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02/05/2025 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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02/05/2025 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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29/04/2025 21:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 21:59
Determinada a intimação
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28/04/2025 13:13
Conclusos para decisão/despacho
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28/04/2025 13:04
Juntado(a)
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22/04/2025 20:48
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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22/04/2025 20:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2025
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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