12/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
11/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063839-02.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ADAO ROGERIO NEVESADVOGADO(A): BRUNO DOS SANTOS RAMOS CAVALCANTI (OAB RJ207905)ADVOGADO(A): SAMIRA COSTA ARCANJO (OAB RJ215513) DESPACHO/DECISÃO Designo o dia 13 de outubro de 2025, às 14 horas, para a realização da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento no presente feito.

Mantenho inalterados os demais termos do despacho do evento 35, com a ressalva de que a nova localização do juízo e da sala de audiências é Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar.

Intimem-se as partes.
10/09/2025 13:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/09/2025 13:49

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala 7B - 13/10/2025 14:00. Refer. Evento 62
10/09/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 13:15

Determinada a intimação
09/09/2025 18:46

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
03/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
25/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
22/08/2025 15:15

Audiência de Instrução e Julgamento adiada - Local Sala 7B - 25/08/2025 14:00. Refer. Evento 53
22/08/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/08/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/08/2025 15:11

Despacho
22/08/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 11:59

Juntada de Petição
19/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
01/08/2025 13:26

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala 7B - 25/08/2025 14:00. Refer. Evento 40
31/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
30/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
29/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 15:09

Juntada de Certidão
29/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 37
23/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
22/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
04/07/2025 11:33

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 25/08/2025 14:00
04/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063839-02.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ADAO ROGERIO NEVESADVOGADO(A): BRUNO DOS SANTOS RAMOS CAVALCANTI (OAB RJ207905)ADVOGADO(A): SAMIRA COSTA ARCANJO (OAB RJ215513) DESPACHO/DECISÃO 1.

Designo o dia 25 de agosto de 2025, às 14:00 horas, para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. 2. Na oportunidade, caso não haja acordo, será realizada a colheita das provas orais, com depoimento pessoal das partes, que deverão comparecer presencialmente ao ato, munidas de todos os documentos que comprovem os fatos alegados na inicial/contestação. 3. Caso as partes não possam se fazer presentes na audiência, o representante deverá apresentar procuração em que haja outorga de poderes, inclusive para transigir. 4.

As partes deverão, no prazo de 10 (dez) dias, arrolar (indicar) suas testemunhas, ficando cientes de que elas deverão comparecer presencialmente ao ato, independentemente de intimação judicial, salvo requerimento justificado. Caso justificada a necessidade de intimação judicial de alguma testemunha, fixa-se o prazo de 5 (cinco) dias antes da audiência para sua indicação, conforme disposto no artigo 34, §1º da Lei nº 9.099/95, de forma a viabilizar o ato de comunicação a tempo. 5. Portanto, reitera-se que partes, advogados e testemunhas deverão comparecer presencialmente na sala de audiência da 43ª Vara Federal, situada na Av.

Venezuela, nº 134, bloco A, 4º andar, bairro Saúde, Rio de Janeiro/RJ, na data designada.

O(A) Procurador(a) Federal que representará o INSS participará da audiência pela plataforma de vídeo-chamada "ZOOM". 6. Ficam as partes cientes que o ato poderá ser gravado através de sistema audiovisual, como previsto pelo art. 155 e seguintes da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região. 7. A Secretaria deste juízo disponibilizará nos autos, por meio de certidão, o link para a reunião virtual da plataforma "ZOOM". 8. Intimem-se as partes. 9.

Por fim, conforme a Portaria nº JFRJ-POR-2022/00310, de 11 de outubro de 2022, "ultrapassado o prazo de 30 (trinta) dias entre a data de designação da perícia ou da audiência e a realização do ato, a tramitação do processo será suspensa até sua efetiva prática, mediante certidão lançada pela Secretaria do Juízo".
03/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:15

Determinada a intimação
03/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063839-02.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ADAO ROGERIO NEVESADVOGADO(A): BRUNO DOS SANTOS RAMOS CAVALCANTI (OAB RJ207905)ADVOGADO(A): SAMIRA COSTA ARCANJO (OAB RJ215513) DESPACHO/DECISÃO 1.

ADAO ROGERIO NEVES, qualificado na petição inicial, ajuíza ação em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, na qual pede que a autarquia previdenciária seja condenada a conceder-lhe o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, a partir da data do requerimento administrativo, apresentado em 25/07/2018. A parte autora alega que exerceu atividade rural no período de 02/01/1982 a 30/12/1987. 2.

Tendo em vista a necessidade de melhor instrução processual, designo Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, em data a ser informada por Ato Ordinatório do Diretor de Secretaria e, posteriormente, comunicada às partes, oportunidade em que, não havendo acordo, será realizada a colheita das provas orais, com depoimento pessoal da parte autora, que deverá comparecer munida de todos os documentos que entender relevantes para solução do feito. 3.

Ficam as partes cientes que o ato PODERÁ ser gravado através de sistema audiovisual, como previsto pelo art. 155 e seguintes da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região. 4.

As partes deverão, no prazo de 10 (dez) dias, arrolar (indicar) suas testemunhas, ficando cientes de que, salvo requerimento justificado, deverão comparecer ao ato independentemente de intimação judicial. 5.

Caso justificada a necessidade de intimação judicial de alguma testemunha fixa-se o prazo de 5 (cinco) dias antes da audiência para sua indicação, conforme disposto no artigo 34, §1º da Lei nº 9.099/95, de forma a viabilizar o ato de comunicação a tempo. 6.

De acordo com a Portaria nº JFRJ-PGD-2020/00032, de 21 de setembro de 2020, ficaram restabelecidas as audiências híbridas ou presenciais, a partir do dia 21 de setembro de 2020. 7.

A portaria prevê, inclusive, escala de audiências, que deverá ser feita de comum acordo entre as unidades judiciárias, caso haja mais de uma, para que somente uma sala de audiências seja utilizada por dia, de modo a evitar aglomeração nas instalações da Subseção, devendo o horário ser agendado 10h às 17h.

Destaco que as audiências já voltaram a ser agendadas, contudo a marcação respeita ordem cronológica dos processos. 8.

Dessa forma, designada a data de realização da audiência, as partes serão devidamente intimadas. 9.

Tudo cumprido, determino a suspensão da tramitação do presente feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias. A suspensão da tramitação do processo pode ser revogada em prazo menor, se surgirem horários para a designação da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. 10.

Intimem-se.
02/07/2025 17:25

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 15:07

Determinada a intimação
30/06/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/04/2025 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/03/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
24/12/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/11/2024 13:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 13:58

Determinada a citação
26/11/2024 18:07

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 18:07

Juntado(a)
02/10/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/10/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/09/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 16:35

Determinada a intimação
27/09/2024 18:17

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/09/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 19:08

Determinada a intimação
05/09/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/08/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/08/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 16:16

Determinada a intimação
23/08/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 10:01

Juntada de Petição
22/08/2024 22:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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