01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/08/2025 20:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/08/2025 20:50

Despacho
22/08/2025 18:32

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/06/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001077-13.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: FELIPE COSTA DE SA OLIVEIRAADVOGADO(A): FRANCISCO MANOEL VASCO TENÓRIO JÚNIOR (OAB AL008170) DESPACHO/DECISÃO Evento 45.

Indefiro o pedido de revogação do despacho do evento 43, tendo em vista que a natureza e o objetivo do prazo da execução invertida (Enunciado 52 das Turmas Recursais) é diverso do prazo para impugnação ao cumprimento de sentença pela Fazenda Pública, determinado pelo art. 535 do CPC, não havendo em se falar, até o presente momento, em preclusão consumativa para manifestação sobre os cálculos apresentados pelo autor.

Intime-se.

Após, aguarde-se o decurso do trintídio legal do evento 44.
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/06/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2025 18:07

Determinada a intimação
18/06/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 12:22

Juntada de Petição
10/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 14:39

Determinada a intimação
10/06/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 10:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/06/2025 08:26

Juntada de Petição
04/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/04/2025 18:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/03/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:55

Transitado em Julgado
20/03/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/03/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
28/02/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
26/02/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/02/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/02/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 21:51

Julgado procedente o pedido
24/02/2025 15:01

Conclusos para julgamento
17/02/2025 15:29

Juntada de Petição
14/02/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 18
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/02/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 16:40

Juntada de Petição - FELIPE COSTA DE SA OLIVEIRA (AL021738 - LAEL WAGNER DA CONCEIÇÃO TENÓRIO)
08/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/02/2025 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/01/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 16:17

Decisão interlocutória
27/01/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 15:37

Juntada de Petição
21/01/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2025 11:55

Juntada de Petição
17/01/2025 13:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2025 13:28

Determinada a citação
16/01/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 12:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/01/2025 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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