12/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-55 processada no TRF2 com o no. 51629803920254029666/TRF (LUCAS WERNECK ESPOSITO BITTENCOURT)
06/08/2025 16:46

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*35-55
09/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
02/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
30/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5069384-53.2024.4.02.5101/RJRELATOR: VLADIMIR SANTOS VITOVSKYREQUERENTE: LUCAS WERNECK ESPOSITO BITTENCOURT (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LETICIA PENICHE GUIMUZZI (OAB RJ224891)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: JAIR JUNIOR ESPOSITO BITTENCOURT (Pais)ADVOGADO(A): LETICIA PENICHE GUIMUZZI (OAB RJ224891)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 20/06/2025 - Juntado(a)
20/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
20/06/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/06/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/06/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/06/2025 18:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*35-55
16/06/2025 16:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
27/03/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/03/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/03/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 10:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
24/03/2025 17:47

Juntada de Petição
23/03/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2025 14:26

Determinada a intimação
21/03/2025 11:17

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 11:16

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
21/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
20/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/02/2025 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/02/2025 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/02/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 17:13

Julgado procedente o pedido
21/02/2025 11:27

Conclusos para julgamento
15/01/2025 17:09

Juntada de Petição
12/11/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/11/2024 19:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/11/2024 18:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
05/11/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/11/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/10/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 19:17

Determinada a intimação
23/10/2024 11:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
23/10/2024 10:58

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5060865-55.2025.4.02.5101

Renata Cristina Martins Goes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/09/2025 17:28

Exibir Processo

Processo nº 5064720-42.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Physique Academia LTDA

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5013131-28.2023.4.02.5118

Caixa Economica Federal - Cef

Jr Procopio Construcoes e Reformas

Advogado: Carlos Martins de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5033722-37.2024.4.02.5001

Roberto Pereira Andrade

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/10/2024 17:05

Exibir Processo

Processo nº 5000545-27.2025.4.02.5105

Luciana Debossan Forny

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/03/2025 16:05

Exibir Processo