11/06/2025 13:20

Baixa Definitiva
11/06/2025 13:20

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
10/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5070315-56.2024.4.02.5101/RJAUTOR: CECILIA CONCEICAO DO NASCIMENTO LIMAADVOGADO(A): THAIS LEIRA DOS REIS (OAB RJ218144)SENTENÇADiante do exposto, com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55 da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001. Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os arts. 1.010, §3º, e 1.007 do CPC/2015. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
20/05/2025 05:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 13:56

Julgado improcedente o pedido
07/02/2025 16:14

Conclusos para julgamento
11/12/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/11/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
18/11/2024 13:41

Juntada de Petição
29/10/2024 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 18:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02995128946 - WAGNER TAPOROSKI MORELI)
03/10/2024 14:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/10/2024 15:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2024 12:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 8
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/09/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 15:05

Não Concedida a tutela provisória
10/09/2024 18:09

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 17:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO23S para RJDCA02S)
10/09/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 17:50

Despacho
10/09/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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