TRF2 - 0000241-67.2010.4.02.5161
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/03/2023 18:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJANG01
-
15/03/2023 18:14
Transitado em Julgado para o Réu - MARCOS ANTONIO DO AMARAL - RODRIGO PIRES RIBEIRO DA COSTA - MAURICIO SANTOS DE SA<br>Data: 15/03/2023
-
15/03/2023 18:14
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MARCOS ANTONIO DO AMARAL - RODRIGO PIRES RIBEIRO DA COSTA - MAURICIO SANTOS DE SA<br>Data: 22/02/2023
-
15/03/2023 14:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
-
25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
-
22/02/2023 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
22/02/2023 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
15/02/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2023 11:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
08/02/2023 19:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB26
-
08/02/2023 19:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/02/2023 19:05
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 30 de JANEIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 03 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 0000241-67.2010.4.02.5161/RJ (Aditamento: 118) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): VAGNER LEÃO DA COSTA APELANTE: MAURICIO SANTOS DE SA (RÉU) ADVOGADO(A): HELTON MARCIO PINTO (OAB RJ079525) APELANTE: RODRIGO PIRES RIBEIRO DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA MENDONCA DO VALLE PIRES (OAB RJ228353) APELADO: MARCOS ANTONIO DO AMARAL (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR LAVIGNE JUNIOR (OAB RJ018629) ADVOGADO(A): HELTON MARCIO PINTO (OAB RJ079525) ADVOGADO(A): ALLAN CAETANO RAMOS (OAB RJ160951) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
18/01/2023 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/01/2023 16:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 118
-
19/10/2022 18:46
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB26 -> GAB06
-
19/10/2022 18:45
Juntado(a)
-
19/10/2022 18:22
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB26
-
18/10/2022 15:07
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
09/10/2022 16:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
21/09/2022 14:32
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022<br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00:00</b>
-
15/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 03 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 07 de OUTUBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 0000241-67.2010.4.02.5161/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MAURICIO SANTOS DE SA (RÉU) ADVOGADO: HELTON MARCIO PINTO (OAB RJ079525) APELANTE: RODRIGO PIRES RIBEIRO DA COSTA (RÉU) ADVOGADO: VANESSA MENDONCA DO VALLE PIRES (OAB RJ228353) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: VAGNER LEÃO DA COSTA APELADO: OS MESMOS APELADO: MARCOS ANTONIO DO AMARAL (RÉU) ADVOGADO: ARTHUR LAVIGNE JUNIOR (OAB RJ018629) ADVOGADO: HELTON MARCIO PINTO (OAB RJ079525) ADVOGADO: Allan Caetano Ramos (OAB RJ160951) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/09/2022 18:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2022
-
14/09/2022 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/09/2022 18:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
18/08/2022 15:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
17/08/2022 18:04
Retirado de pauta
-
28/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 14:00:00</b>
-
28/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de AGOSTO de 2022, terça-feira, às 14 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 17 de AGOSTO de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Criminal Nº 0000241-67.2010.4.02.5161/RJ (Pauta - Revisor: 4) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: VAGNER LEÃO DA COSTA APELANTE: MAURICIO SANTOS DE SA (RÉU) ADVOGADO: HELTON MARCIO PINTO (OAB RJ079525) APELANTE: RODRIGO PIRES RIBEIRO DA COSTA (RÉU) ADVOGADO: VANESSA MENDONCA DO VALLE PIRES (OAB RJ228353) APELADO: MARCOS ANTONIO DO AMARAL (RÉU) ADVOGADO: ARTHUR LAVIGNE JUNIOR (OAB RJ018629) ADVOGADO: HELTON MARCIO PINTO (OAB RJ079525) ADVOGADO: Allan Caetano Ramos (OAB RJ160951) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
27/07/2022 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/07/2022 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 4
-
22/07/2022 13:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
22/07/2022 13:14
Despacho
-
21/07/2022 17:13
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB26 -> GAB06
-
21/07/2022 17:13
Juntado(a)
-
14/07/2022 17:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
13/07/2022 20:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 31
-
09/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
08/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
29/06/2022 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/06/2022 22:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
28/06/2022 22:50
Despacho
-
28/06/2022 22:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/06/2022 20:32
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2TESP -> GAB26
-
06/06/2022 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
06/06/2022 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
30/05/2022 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/05/2022 13:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
30/05/2022 13:34
Despacho
-
16/05/2022 13:31
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
19/04/2022 12:31
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
19/04/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
18/04/2022 23:57
Juntada de Petição
-
18/04/2022 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
08/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
29/03/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2022 14:24
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
29/03/2022 14:24
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2022 16:21
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
10/12/2021 16:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
10/12/2021 16:53
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00002416720104025161/RJ
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10/12/2021 11:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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10/12/2021 11:28
Decisão interlocutória
-
08/12/2021 15:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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08/12/2021 15:55
Juntada de Certidão
-
24/02/2021 18:14
Remessa Externa Remessa em Diligência
-
23/02/2021 18:29
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
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23/02/2021 18:29
Decisão interlocutória
-
05/02/2021 11:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
23/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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