TRF2 - 5037580-38.2022.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/02/2025 14:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
13/02/2025 14:12
Juntada de peças digitalizadas
-
25/10/2024 13:22
Despacho
-
24/10/2024 19:02
Conclusos para decisão/despacho
-
26/09/2024 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
19/08/2024 21:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2024 21:26
Juntada de peças digitalizadas
-
26/07/2024 18:21
Despacho
-
25/07/2024 19:34
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2024 19:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/07/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
21/05/2024 13:03
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
21/05/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 13:02
Juntado(a)
-
22/03/2024 18:19
Despacho
-
22/03/2024 12:49
Conclusos para decisão/despacho
-
17/02/2024 16:46
Juntada de Petição
-
26/01/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
26/01/2024 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
25/01/2024 22:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2024 22:59
Decisão interlocutória
-
25/01/2024 11:27
Conclusos para decisão/despacho
-
25/01/2024 11:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/12/2023 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
24/10/2023 16:00
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
24/10/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2023 15:59
Juntado(a)
-
05/10/2023 09:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/08/2023 22:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
09/08/2023 22:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
07/08/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2023 17:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
13/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
06/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023
-
22/05/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037580-38.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: POSTO DE COMBUSTIVEL CIDADE DE DEUS LTDA EXECUTADO: STHELLA MAURITY RODRIGUES EDITAL Nº 510010420066 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, EM FACE DE POSTO DE COMBUSTIVEL CIDADE DE DEUS LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50375803820224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), POSTO DE COMBUSTIVEL CIDADE DE DEUS LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-47 e STHELLA MAURITY RODRIGUES, CPF: *42.***.*49-84, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/7122-71, para crédito a favor da exeqüente de R$ 95.165,04, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 18/05/2023.
Eu, JORGE ALEXANDRE NICACIO CALBO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
18/05/2023 16:14
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023
-
18/05/2023 16:11
Expedição de Edital - citação
-
24/03/2023 15:48
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
-
01/03/2023 13:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
-
01/03/2023 10:59
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
28/02/2023 12:59
Decisão interlocutória
-
27/02/2023 20:30
Conclusos para decisão/despacho
-
04/02/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
28/12/2022 15:07
Juntada de Petição
-
17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
07/12/2022 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2022 11:13
Decisão interlocutória
-
06/12/2022 23:35
Conclusos para decisão/despacho
-
06/12/2022 23:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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17/10/2022 23:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
27/09/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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26/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
19/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
03/08/2022 14:15
Intimação por Edital
-
03/08/2022 14:04
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
03/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/09/2022
-
03/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/09/2022
-
03/08/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037580-38.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: POSTO DE COMBUSTIVEL CIDADE DE DEUS LTDA EDITAL Nº 510008318485 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, EM FACE DE POSTO DE COMBUSTIVEL CIDADE DE DEUS LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50375803820224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), POSTO DE COMBUSTIVEL CIDADE DE DEUS LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-47, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/7122-71, para crédito a favor da exeqüente de R$ 95.165,04, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 01/08/2022.
Eu, CARLOS ANDRÉ CAVALCANTE CAMPOS TAVARES, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
01/08/2022 16:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/08/2022
-
01/08/2022 16:14
Expedição de Edital - citação
-
30/06/2022 21:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
09/06/2022 16:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
06/06/2022 14:47
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
06/06/2022 12:06
Determinada a citação
-
03/06/2022 15:14
Conclusos para decisão/despacho
-
18/05/2022 20:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2022
Ultima Atualização
22/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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