27/08/2025 17:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
15/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-04 processada no TRF2 com o no. 51635797520254029666/TRF (CARLOS DA SILVA PINTO FILHO)
14/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
13/08/2025 15:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-04
13/08/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
13/08/2025 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
13/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
12/08/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
12/08/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
12/08/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 15:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-04
12/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5108541-67.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CARLOS DA SILVA PINTO FILHOADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Requerido o destaque de honorários contratuais e juntado o respectivo contrato de honorários advocatícios, nos termos do artigo 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94, o(a) patrono(a) deverá, até a expedição da requisição de pagamento, juntar aos autos declaração de próprio punho da parte (ou de seu/sua representante legal, se for o caso), de que os honorários contratuais ainda não foram pagos, sob pena de expedição da requisição de pagamento apenas em nome do(a) exequente(s).

Atendido, expeçam-se as requisições em favor da parte exequente e de seu(s) advogado(s), essa última relativa aos honorários contratuais, no montante previsto no contrato de honorários advocatícios juntado ao processo.

Tendo havido perícia, expeça-se, ainda, RPV em favor da SJRJ, essa última em razão de ter a entidade pública Ré sido vencida na causa, na forma do art. 95, § 4º, do CPC.

Com a expedição, dê-se vista às partes acerca da(s) requisição(ões) de pagamento, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Apresentadas as manifestações de anuência, ou transcorrido o prazo, in albis, a requisição de pagamento será transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Após o envio da requisição de pagamento, a tela comprobatória contendo o número de seu registro no TRF da 2ª Região será automaticamente juntada ao processado, para fins de ciência e eventual acompanhamento do depósito pelas partes.

Após, suspenda-se o processo até o depósito do crédito.

Comprovado o depósito e intimada a parte beneficiária acerca das instruções para saque, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.

Caso o depósito seja efetuado de forma bloqueada para saque, expeça(m)-se o(s) competente(s) alvará(s) de levantamento, intimando-se o(s) beneficiário(s) acerca do(s) alvará(s) expedido(s) e das instruções para saque do numerário, vindo os autos, posteriormente, conclusos para sentença de extinção da execução.
08/08/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
08/08/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/08/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 17:40

Determinada a intimação
08/08/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
02/07/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
02/07/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
01/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5108541-67.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA SKARDANASREQUERENTE: CARLOS DA SILVA PINTO FILHOADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 09/06/2025 - Remetidos os Autos
30/06/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
30/06/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 19:41

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO33
08/04/2025 13:04

Remetidos os Autos - RJRIO33 -> RJRIOSECONT
08/04/2025 13:04

Determinada a intimação
12/02/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 15:57

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO33
24/09/2024 12:32

Remetidos os Autos - RJRIO33 -> RJRIOSECONT
24/09/2024 12:32

Determinada a intimação
24/09/2024 12:02

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/08/2024 17:24

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/08/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/08/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/08/2024 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 19:16

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO33
19/07/2024 14:42

Remetidos os Autos - RJRIOJE04 -> RJRIOSECONT
19/07/2024 14:42

Determinada a intimação
19/07/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/06/2024 10:13

Juntada de Petição
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/05/2024 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/05/2024 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/05/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 17:51

Determinada a intimação
22/05/2024 16:06

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 14:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/05/2024 14:01

Transitado em Julgado - Data: 01/03/2024
01/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
30/01/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2024 16:14

Julgado procedente o pedido
19/01/2024 03:38

Conclusos para julgamento
31/12/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/12/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/12/2023 11:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/12/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 18:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2023 18:38

Determinada a citação
09/11/2023 21:04

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2023 00:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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