TRF2 - 5004457-97.2023.4.02.5106

09/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

02/07/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

02/07/2025 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

02/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 74

01/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 74

01/07/2025 00:00

Intimação

30/06/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025 16:30

Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

09/05/2025 18:45

Conclusos para julgamento

04/04/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

24/03/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025 17:27

Despacho

20/03/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025 15:15

Juntada de Certidão

17/02/2025 17:18

Juntada de Petição

18/01/2025 10:40

Despacho

17/01/2025 17:48

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2024 17:04

Juntada de Certidão

18/09/2024 15:50

Juntado(a)

18/09/2024 15:42

Expedição de ofício

16/09/2024 18:05

Despacho

16/09/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

02/09/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2024 19:15

Despacho

30/08/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2024 15:49

Juntada de Certidão

30/08/2024 12:29

Juntado(a)

20/06/2024 16:59

Juntada de peças digitalizadas

19/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

04/06/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

04/06/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

03/06/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2024 11:28

Despacho

29/05/2024 18:42

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2024 18:23

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOCR01F para RJRIOCR09F)

15/05/2024 18:23

Classe Processual alterada - DE: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL PARA: EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

15/05/2024 18:21

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001375-29.2021.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 37

15/05/2024 13:38

Despacho

24/04/2024 18:36

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024 18:20

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJPET01S para RJRIOCR01F)

24/04/2024 15:20

Juntada de peças digitalizadas

10/04/2024 15:28

Juntada de peças digitalizadas

07/03/2024 17:33

Juntada de peças digitalizadas

07/03/2024 17:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/02/2024 18:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/12/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/12/2023 16:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23

04/12/2023 07:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/11/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/11/2023 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

29/11/2023 15:19

Expedição de Mandado - RJPETSECMA

27/11/2023 11:17

Despacho

24/11/2023 19:29

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

23/11/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

23/11/2023 15:54

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal

23/11/2023 14:46

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2023 14:42

Audiência de acordo de não persecução penal realizada - homologado acordo - Local SALA DE AUDIÊNCIA DR CÉSAR - 22/11/2023 16:00. Refer. Evento 4

14/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

10/11/2023 12:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

10/11/2023 12:38

Juntada de peças digitalizadas

06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/11/2023 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

31/10/2023 16:29

Expedição de Mandado - RJPETSECMA

30/10/2023 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

30/10/2023 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

27/10/2023 12:56

Juntada de peças digitalizadas

27/10/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

27/10/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

27/10/2023 12:47

Audiência de acordo de não persecução penal designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DR CÉSAR - 22/11/2023 16:00

27/10/2023 12:45

Determinada a intimação

29/09/2023 12:36

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2023 17:39

Distribuído por sorteio - Número: 50013752920214025106/RJ