TRF2 - 5030519-63.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 17:35
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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03/11/2022 07:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
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03/11/2022 07:41
Transitado em Julgado - Data: 03/11/2022
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02/11/2022 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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02/11/2022 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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27/10/2022 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/10/2022 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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23/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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31/08/2022 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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31/08/2022 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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30/08/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2022 13:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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30/08/2022 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/08/2022 17:14
Sentença confirmada - por unanimidade
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02/08/2022 20:34
Juntada de Certidão
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02/08/2022 18:30
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
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02/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 17/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5030519-63.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JESSICA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO: ALEX LIMA REGO (OAB RJ160873) ADVOGADO: CLAUDIO SANTOS DA SILVA (OAB RJ135869) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/07/2022 15:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022
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29/07/2022 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/07/2022 15:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 66
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19/07/2022 14:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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19/07/2022 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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06/07/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/07/2022 13:23
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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06/07/2022 13:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2022
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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