18/02/2025 09:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005519612021402510120250218095949
17/02/2025 18:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/02/2025 18:51

Despacho
17/02/2025 06:28

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
13/02/2025 10:14

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
13/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210
23/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 208 e 210
26/11/2024 08:11

Juntada de Petição
23/11/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
23/11/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
21/11/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/11/2024 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/11/2024 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2024 14:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024 Período da sessão: 04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59
22/10/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 52ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 04 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de NOVEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5005519-61.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB DF028493) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
21/10/2024 18:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024
18/10/2024 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/10/2024 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59 Sequencial: 77
08/10/2024 18:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
07/10/2024 16:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
07/10/2024 16:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 184 e 195
07/10/2024 16:41

Juntada de Petição
04/10/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2024 18:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 193 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 04/10/2024 18:51:13)
04/10/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/10/2024 18:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 190 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 04/10/2024 18:43:48)
04/10/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182 e 184
19/09/2024 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
19/09/2024 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
18/09/2024 12:02

Juntada de Petição
17/09/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 17:27

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
16/09/2024 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2024 13:55

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024 Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59
19/08/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 50ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de SETEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5005519-61.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB DF028493) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
16/08/2024 15:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
14/08/2024 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/08/2024 14:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59 Sequencial: 9
15/07/2024 17:59

Juntado(a)
02/07/2024 18:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
01/07/2024 18:09

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
01/07/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 161 e 169
01/07/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
25/06/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/06/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 19:37

Juntada de Petição
24/06/2024 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 161
23/05/2024 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
23/05/2024 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
22/05/2024 10:13

Juntada de Petição
21/05/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 21:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/05/2024 12:15

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
19/05/2024 12:15

Recurso Especial não admitido
15/05/2024 18:15

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
14/05/2024 10:30

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
14/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
10/04/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 147
19/03/2024 16:26

Juntada de Petição
19/03/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
19/03/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
15/03/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 18:21

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/03/2024 18:21

Juntado(a)
11/03/2024 18:26

Julgado procedente em parte do pedido - por unanimidade
20/02/2024 19:48

Juntada de certidão
20/02/2024 19:16

Juntada de certidão
20/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024 Data da sessão: 01/03/2024 13:00
20/02/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 44ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término no dia 7 de MARÇO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5005519-61.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB DF028493) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
19/02/2024 16:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2024
08/02/2024 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
08/02/2024 17:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 01/03/2024 13:00 Sequencial: 49
24/01/2024 18:16

Juntado(a)
24/01/2024 16:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
17/05/2023 11:00

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
16/05/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
04/05/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/05/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 19:09

Juntada de Petição
03/05/2023 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
19/04/2023 19:27

Juntada de Petição
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
29/03/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
29/03/2023 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
28/03/2023 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
28/03/2023 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
27/03/2023 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2023 22:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/03/2023 22:01

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
24/03/2023 22:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/03/2023 22:01

Recurso Especial não admitido
03/11/2022 15:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/11/2022 14:59

Juntada de certidão
03/11/2022 12:53

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
28/10/2022 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
04/10/2022 08:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
27/09/2022 18:25

Juntada de Petição
27/09/2022 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
21/09/2022 16:35

Intimado em Secretaria
16/09/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2022 18:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/09/2022 12:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 96
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
25/08/2022 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
25/08/2022 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
25/08/2022 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2022 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2022 17:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
24/08/2022 17:47

Juntado(a)
24/08/2022 17:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
24/08/2022 17:47

Juntado(a)
24/08/2022 01:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/08/2022 11:30

Juntada de certidão
04/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022 Data da sessão: 23/08/2022 13:00:00
04/08/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 30ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 23 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 29 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 23 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected].

Apelação Cível Nº 5005519-61.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB DF028493) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ANA PAULA BARBEJAT MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
03/08/2022 17:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2022
03/08/2022 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/08/2022 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/08/2022 13:00 Sequencial: 48
03/08/2022 14:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
02/08/2022 22:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
02/08/2022 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
25/07/2022 19:07

Juntada de Petição
25/07/2022 19:05

Juntada de Petição
22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
12/07/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/07/2022 15:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/07/2022 15:05

Juntada de certidão
11/07/2022 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
01/07/2022 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
01/07/2022 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/06/2022 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
27/06/2022 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
24/06/2022 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2022 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2022 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2022 21:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 24/06/2022 21:10:53)
24/06/2022 21:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 24/06/2022 21:10:53)
24/06/2022 21:09

Juntado(a)
03/06/2022 14:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
03/06/2022 14:06

Juntado(a)
03/06/2022 14:05

Juntado(a)
03/06/2022 14:05

Juntado(a)
03/06/2022 14:05

Juntado(a)
01/06/2022 22:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/05/2022 15:51

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08
27/05/2022 13:35

Juntada de Petição
17/05/2022 12:59

Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
16/05/2022 16:50

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08
16/05/2022 15:56

Juntada de Petição
13/05/2022 16:01

Juntada de certidão
13/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022 Data da sessão: 31/05/2022 13:00:00
13/05/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 18ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 31 de MAIO de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 06 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/5º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 31 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação Cível Nº 5005519-61.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB DF028493) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CLARICE BELLO BECHARA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
12/05/2022 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/05/2022 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 31/05/2022 13:00 Sequencial: 58
11/05/2022 20:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
10/05/2022 09:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
09/05/2022 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/04/2022 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/04/2022 19:46

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/04/2022 19:44

Juntada de certidão
21/04/2022 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/04/2022 15:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/04/2022 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/04/2022 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/04/2022 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/04/2022 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/03/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2022 17:47

Juntado(a)
28/03/2022 17:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
28/03/2022 17:26

Juntado(a)
28/03/2022 16:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
28/03/2022 16:33

Juntado(a)
23/03/2022 22:51

Sentença confirmada - por unanimidade
07/03/2022 12:43

Juntada de certidão
04/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022 Data da sessão: 22/03/2022 13:00:00
04/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 8ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 28 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 22 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5005519-61.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB DF028493) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CLARICE BELLO BECHARA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
03/03/2022 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/03/2022 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/03/2022 13:00 Sequencial: 113
03/03/2022 14:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
28/01/2022 20:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
28/01/2022 20:53

Juntado(a)
26/01/2022 14:56

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
25/01/2022 21:54

Juntada de Petição
17/01/2022 17:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
17/01/2022 17:36

Juntado(a)
12/01/2022 15:46

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
12/01/2022 13:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB22 para GAB08)
12/01/2022 13:55

Alterado o assunto processual
10/01/2022 18:51

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
07/01/2022 20:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
07/01/2022 20:18

Declarada incompetência
17/12/2021 14:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
17/12/2021 14:15

Juntada de certidão
14/12/2021 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
11/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
01/12/2021 15:39

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
01/12/2021 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/12/2021 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5016072-81.2020.4.02.0000

Elaine Magela Sesana Massaro

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Thor Lincoln Nunes Grunewald

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 01/06/2023 08:02

Exibir Processo

Processo nº 5030325-63.2021.4.02.5101

Quality Software S/A

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/09/2021 13:46

Exibir Processo

Processo nº 5030325-63.2021.4.02.5101

Quality Software S/A

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/04/2021 10:40

Exibir Processo

Processo nº 5001374-85.2019.4.02.5115

Jose de Assis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/07/2019 16:58

Exibir Processo

Processo nº 5003327-44.2020.4.02.5117

Rosane Martins Faria

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo