STJ - 5016072-81.2020.4.02.0000

29/09/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/09/2023 13:23

Transitado em Julgado em 29/09/2023

06/09/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/09/2023 Petição Nº 1148530/2022 - AgInt

05/09/2023 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/09/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1148530 - AgInt no AREsp 2242087 - Publicação prevista para 06/09/2023

04/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de ELAINE MAGELA SESANA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01148530/2022 - AgInt no AREsp 2242087/ES

21/08/2023 21:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000181-2023-AJC-3T)

18/08/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2023

17/08/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/08/2023 15:06

Incluído em pauta para 29/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1148530/2022 - AgInt no AREsp 2242087/ES

01/06/2023 18:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:15

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 19:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/04/2023 06:03

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 01148530/2022

13/04/2023 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000078-2023-AJC-3T)

04/04/2023 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2023

03/04/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/04/2023 15:56

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1148530/2022 - AgInt no AREsp 2242087/ES

06/02/2023 14:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

06/02/2023 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

04/02/2023 14:25

Determinada a distribuição do feito

23/01/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/01/2023 12:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 25512/2023

23/01/2023 12:28

Protocolizada Petição 25512/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/01/2023

14/12/2022 05:49

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/12/2022 Petição Nº 1148530/2022 -

13/12/2022 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/12/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1148530/2022. Publicação prevista para 14/12/2022)

12/12/2022 21:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 1148530/2022

12/12/2022 21:19

Protocolizada Petição 1148530/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/12/2022

22/11/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2022

21/11/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2022 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2022

18/11/2022 19:40

Não conhecido o recurso de ELAINE MAGELA SESANA

07/11/2022 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/11/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/10/2022 17:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO