TRF2 - 5006247-50.2018.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2025 13:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
-
30/04/2025 13:19
Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
-
30/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
15/04/2025 18:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
06/03/2025 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
06/03/2025 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
01/03/2025 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
01/03/2025 20:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
28/02/2025 21:26
Juntada de Petição
-
27/02/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2025 15:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/02/2025 15:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2025 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/02/2025 12:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
24/02/2025 20:07
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/02/2025 20:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2025 16:37
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB28
-
24/02/2025 16:28
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
29/01/2025 13:05
Juntada de Certidão
-
29/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b>
-
28/01/2025 12:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025
-
28/01/2025 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/01/2025 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 65
-
27/01/2025 12:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/12/2024 15:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
03/12/2024 15:20
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
-
03/12/2024 12:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/12/2024 12:47
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
03/12/2024 08:56
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
02/12/2024 13:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/05/2023 14:03
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
13/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
31/03/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
18/03/2023 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
18/03/2023 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
15/03/2023 16:13
Juntada de Petição
-
14/03/2023 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2023 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2023 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2023 15:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/03/2023 15:19
Recurso Especial sobrestado
-
10/03/2023 18:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/03/2023 18:02
Juntada de Certidão
-
10/03/2023 15:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
10/03/2023 15:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
-
09/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
07/02/2023 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
02/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
25/01/2023 08:37
Juntada de Petição
-
23/01/2023 08:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
23/01/2023 08:56
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2023 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
09/01/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
08/12/2022 08:21
Juntada de Petição
-
06/12/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 13:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/12/2022 13:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 12:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
01/12/2022 12:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/11/2022 10:06
Lavrada Certidão
-
11/11/2022 15:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
-
09/11/2022 12:51
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de novembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5006247-50.2018.4.02.5120/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: IMPERIO SOCIEDADE COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIS AUGUSTO DA SILVA GOMES (OAB SP154138) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/11/2022 11:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 15:30
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/10/2022 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2022 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 75
-
22/09/2022 16:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
22/09/2022 16:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 29
-
16/09/2022 15:49
Juntada de Petição
-
08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
29/08/2022 09:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
29/08/2022 09:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/08/2022 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
28/08/2022 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
24/08/2022 16:16
Juntada de Petição
-
23/08/2022 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2022 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2022 09:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/08/2022 09:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2022 17:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
22/08/2022 15:55
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
15/08/2022 12:04
Lavrada Certidão
-
03/08/2022 10:10
Lavrada Certidão
-
03/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
-
03/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de agosto de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5006247-50.2018.4.02.5120/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: IMPERIO SOCIEDADE COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIS AUGUSTO DA SILVA GOMES (OAB SP154138) APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Nova Iguaçu (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/07/2022 15:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2022
-
25/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 58
-
22/07/2022 18:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:16
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
08/09/2021 13:48
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
06/09/2019 15:13
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
06/09/2019 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/09/2019 12:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
-
04/09/2019 18:44
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
-
01/09/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
22/08/2019 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
21/08/2019 17:26
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
21/08/2019 15:39
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
27/06/2019 17:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2024
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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