26/08/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
26/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
25/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
22/08/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:35

Determinada a intimação
09/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
03/07/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
28/06/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
24/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5088284-21.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 09838462319004025101/RJ)RELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOEXEQUENTE: LUIZ AUGUSTO DA SILVAADVOGADO(A): ROSIMERE ALVES DOS ANJOS (OAB MG186564)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 20/06/2025 - Juntado(a)
20/06/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
20/06/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/06/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/06/2025 20:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-67
17/06/2025 16:28

Juntada de Certidão
17/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
27/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
29/04/2025 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
14/04/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 09:57

Decisão Interlocutória de Mérito
11/03/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
11/02/2025 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
06/02/2025 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
18/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
13/12/2024 01:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 01:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 01:30

Decisão Interlocutória de Mérito
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/12/2024 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/12/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 17:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
29/11/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/11/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/11/2024 17:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*68-78
13/11/2024 20:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Juntado(a) - 12/11/2024 20:18:21)
12/11/2024 21:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
12/11/2024 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/11/2024 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
11/10/2024 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
06/09/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 16:48

Decisão Interlocutória de Mérito
07/08/2024 19:40

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
01/07/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 14:52

Determinada a intimação
01/07/2024 14:23

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5066158-74.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22
26/05/2024 19:52

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/04/2024 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/04/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/03/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 18:13

Despacho
22/01/2024 08:10

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/12/2023 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/12/2023 15:12

Despacho
24/12/2023 11:01

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
22/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/11/2023 05:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2023 05:08

Despacho
10/11/2023 18:31

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/10/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 11:55

Determinada a intimação
20/10/2023 15:59

Alterado o assunto processual - De: Bem de Família Legal - Para: Reajuste pela Súmula 260 do TFR
22/08/2023 12:12

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/08/2023 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/08/2023 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 09:37

Determinada a intimação
17/08/2023 16:51

Classe Processual alterada - DE: Execução de Título Extrajudicial contra Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
17/08/2023 16:48

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: Execução de Título Extrajudicial contra Fazenda Pública
17/08/2023 15:56

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2023 12:32

Distribuído por dependência - Número: 09838462319004025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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