13/09/2025 16:33

Baixa Definitiva
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003132-05.2023.4.02.5101/RJAUTOR: BRUNO BASTOS RESENDEADVOGADO(A): VICTOR MAGALHAES GADELHA (OAB SP330076)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
20/05/2025 05:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/05/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 13:58

Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 12:25

Conclusos para julgamento
19/05/2025 12:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/05/2025 11:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 16:20

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
20/05/2023 18:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
24/04/2023 18:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
24/04/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/02/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
04/02/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
31/01/2023 09:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/01/2023 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/01/2023 12:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
19/01/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2023 13:11

Despacho
18/01/2023 15:13

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2023 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001560-65.2024.4.02.5105

Jose Roberto da Motta

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2024 17:56

Exibir Processo

Processo nº 5010088-62.2022.4.02.5104

Cecilia da Conceicao Saturnino da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/02/2025 14:40

Exibir Processo

Processo nº 5009537-72.2024.4.02.5117

Renato Rodrigues Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jaqueline Duarte Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5046814-39.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Expresso 13 Transportes LTDA

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2025 10:51

Exibir Processo

Processo nº 5001268-25.2025.4.02.5112

Luiz Antonio Gomes Correa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo