09/09/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
09/09/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/09/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
03/09/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
03/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003864-86.2024.4.02.5121/RJRELATOR: TATIANA DE OLIVEIRA LAVIGNEREQUERENTE: MARCELO DA COSTA MUNIZADVOGADO(A): MONICA CRISTINA DA SILVA MENDONCA (OAB RJ167627)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 26/08/2025 - Remetidos os Autos
02/09/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
02/09/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:52

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO45
17/07/2025 16:11

Remetidos os Autos - RJRIO45 -> RJRIOSECONT
16/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
04/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003864-86.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: MARCELO DA COSTA MUNIZADVOGADO(A): MONICA CRISTINA DA SILVA MENDONCA (OAB RJ167627) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a divergência sobre o quantum debeatur, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para elaborar a conta conforme o julgado.

Com a planilha, dê-se ciência às partes.

Sem objeção, expeçam-se a(s) devida(s) RPV(s), conforme o já previsto.
02/07/2025 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2025 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2025 15:09

Despacho
27/06/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
23/05/2025 17:41

Juntada de Petição
21/05/2025 07:03

Juntada de Petição
20/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/05/2025 20:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/05/2025 20:09

Determinada a intimação
08/05/2025 18:32

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
21/03/2025 00:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2025 00:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2025 00:24

Determinada a intimação
20/03/2025 16:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/03/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 16:52

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
06/02/2025 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/02/2025 00:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/02/2025 17:07

Juntada de Petição
05/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
17/12/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
17/12/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 16:18

Julgado procedente o pedido
09/12/2024 18:20

Conclusos para julgamento
01/10/2024 10:01

Juntada de Petição
27/09/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/09/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
09/09/2024 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
22/08/2024 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/08/2024 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/08/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/08/2024 17:44

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
18/07/2024 20:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/07/2024 19:46

Juntada de Petição
11/07/2024 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
03/07/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 9
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
22/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
21/06/2024 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 21:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCELO DA COSTA MUNIZ <br/> Data: 15/08/2024 às 07:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS OLIVEIRA
12/06/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 13:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2024 13:26

Determinada a citação
12/06/2024 09:21

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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