TRF2 - 5010359-37.2023.4.02.5104
1ª instância - 3ª Vara Federal de Volta Redonda
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/08/2025 08:46
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
-
22/07/2025 18:40
Baixa Definitiva
-
22/07/2025 15:44
Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025
-
17/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
02/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
-
01/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
-
01/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010359-37.2023.4.02.5104/RJAUTOR: FRANCISCO CARLOS DE SOUZAADVOGADO(A): ALUANE PACHECO DE SOUZA (OAB RJ248767)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, julgo liminarmente improcedente o pedido, e declaro extinto o processo com resolução do mérito, com base nos arst. 332, II e 487, I, do CPC.
Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme arts. 55 da Lei n. 9.099/1995 e 1º da Lei n. 10.259/2001.
Intime-se o(a) autor(a), inclusive para eventualmentre renunciar ao prazo recursal.
Intime-se ou cite-se a CEF, conforme necessidade e adequação processual.
Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.
Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. -
30/06/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/06/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/06/2025 15:51
Julgado improcedente o pedido
-
30/06/2025 15:29
Conclusos para julgamento
-
30/06/2025 15:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/11/2023 22:45
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
03/11/2023 17:49
Conclusos para decisão/despacho
-
23/10/2023 11:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2023
Ultima Atualização
09/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5064719-91.2024.4.02.5101
Marcela China do Nascimento
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/08/2024 18:10
Processo nº 5000798-21.2025.4.02.5103
Elisangela dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Weliton Roger Altoe
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007098-79.2025.4.02.0000
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Lasa Linhares Agroindustrial SA
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/06/2025 16:44
Processo nº 5003534-89.2024.4.02.5121
Sidneia Fernandes Diogo
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/05/2024 17:04
Processo nº 5000398-07.2025.4.02.5103
Josue Teixeira Crispim
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Walace Teles Duarte
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/01/2025 13:36