13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
10/09/2025 11:07

Conclusos para julgamento
15/08/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
13/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062947-59.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 08724936020258190001/RJ)RELATOR: MARCELO BARBI GONÇALVESAUTOR: MARCOS VINICIUS AGUIAR DA SILVAADVOGADO(A): JORNANDO DA CUNHA VIANA FILHO (OAB BA055607)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 12/08/2025 - CONTESTAÇÃO
12/08/2025 17:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
12/08/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:55

Juntada de Petição
31/07/2025 16:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
29/07/2025 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
29/07/2025 17:07

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 17
22/07/2025 10:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)
17/07/2025 19:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2025 19:01

Determinada a citação
16/07/2025 10:58

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 10
03/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
02/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062947-59.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCOS VINICIUS AGUIAR DA SILVAADVOGADO(A): JORNANDO DA CUNHA VIANA FILHO (OAB BA055607) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 320 do CPC, a petição inicial deve ser instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação.

Sendo assim, intime-se a parte autora para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, o termo de renúncia ao excedente do teto dos juizados especiais federais (Súmula TNU n.17), em caso de renúncia subscrita por advogado, deverá constar dos autos instrumento de mandato, assinado pela parte autora, outorgando-lhe poder específico para renunciar a valores excedentes ao teto dos Juizados Especiais Federais.

Sendo assim, deixo claro que, se o termo de renúncia for assinado pelo procurador que não tenha poderes específicos para renunciar ao excedente do teto dos juizados especiais federais, o mesmo não será aceito.

Decorrido o prazo, sem cumprimento, venham conclusos para sentença de extinção.
01/07/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 16:22

Determinada a intimação
01/07/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 15:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
01/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
30/06/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 17:10

Declarada incompetência
27/06/2025 07:31

Juntada de Certidão
26/06/2025 19:38

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 19:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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