TRF2 - 5011912-22.2023.4.02.5104
1ª instância - 3ª Vara Federal de Volta Redonda
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 18:37
Baixa Definitiva
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22/07/2025 15:44
Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025
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17/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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02/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
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01/07/2025 08:32
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
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01/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
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01/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011912-22.2023.4.02.5104/RJAUTOR: HAROLDO TEIXEIRA DA SILVAADVOGADO(A): STENIO SOUTELO NOBREGA (OAB RJ133727)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, julgo liminarmente improcedente o pedido, e declaro extinto o processo com resolução do mérito, com base nos arst. 332, II e 487, I, do CPC.
Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme arts. 55 da Lei n. 9.099/1995 e 1º da Lei n. 10.259/2001.
Intime-se o(a) autor(a), inclusive para eventualmentre renunciar ao prazo recursal.
Intime-se ou cite-se a CEF, conforme necessidade e adequação processual.
Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.
Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. -
30/06/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/06/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/06/2025 15:52
Julgado improcedente o pedido
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30/06/2025 15:29
Conclusos para julgamento
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30/06/2025 15:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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03/04/2024 09:19
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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10/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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23/01/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2024 15:58
Determinada a intimação
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15/01/2024 13:56
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
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15/01/2024 13:52
Conclusos para decisão/despacho
-
15/12/2023 08:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2023
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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