TRF2 - 5001678-88.2022.4.02.5112
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 199, 200
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16/09/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 199, 200
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16/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001678-88.2022.4.02.5112/RJREQUERENTE: JOSE ALFREDO GOMES FRANCISCOADVOGADO(A): ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB RJ199064)INTERESSADO: MATHEUS DA COSTA SALINOADVOGADO(A): MARIANA CARLA ROCHA MARINHOSENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.
Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos. -
15/09/2025 23:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/09/2025 23:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/09/2025 23:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/09/2025 23:23
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
03/09/2025 13:25
Conclusos para julgamento
-
03/09/2025 08:21
Juntada de Petição
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03/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-98 processada no TRF2 com o no. 51724318820254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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03/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-98 processada no TRF2 com o no. 51724300620254029666/TRF (ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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03/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-98 processada no TRF2 com o no. 51724300620254029666/TRF (MATHEUS DA COSTA SALINO)
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02/09/2025 14:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 190 - Conclusos para decisão/despacho - 14/08/2025 14:39:04)
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02/09/2025 14:44
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*17-98
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22/07/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
-
18/07/2025 16:17
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PET 1 - Evento 172 - PETIÇÃO - 08/07/2025 14:23:58
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14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
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11/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 181
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10/07/2025 08:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
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10/07/2025 08:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
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10/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 181
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10/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 175
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10/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001678-88.2022.4.02.5112/RJ REQUERENTE: JOSE ALFREDO GOMES FRANCISCOADVOGADO(A): ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB RJ199064) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a parte autora, no petitório (evento 173), requer a desconsideração da petição inserta no evento 172, determino que a Secretaria providencie a exclusão do documento em questão, devendo para tanto, adotar as medidas necessárias e pertinentes à situação fática que aqui se perfaz. -
09/07/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2025 17:50
Despacho
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09/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 175
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09/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001678-88.2022.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSINTERESSADO: MATHEUS DA COSTA SALINOADVOGADO(A): MARIANA CARLA ROCHA MARINHOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 166 - 04/07/2025 - Juntado(a) -
08/07/2025 15:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 175
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08/07/2025 14:58
Conclusos para decisão/despacho
-
08/07/2025 14:52
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 175
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08/07/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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08/07/2025 14:47
Juntada de Petição
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08/07/2025 14:40
Juntada de Petição
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08/07/2025 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
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08/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 167
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07/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 167
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07/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001678-88.2022.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: JOSE ALFREDO GOMES FRANCISCOADVOGADO(A): ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB RJ199064)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 166 - 04/07/2025 - Juntado(a) -
04/07/2025 14:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 167
-
04/07/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
04/07/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
04/07/2025 13:41
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-98
-
26/06/2025 17:07
Juntada de Petição
-
03/06/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
-
22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
-
12/05/2025 15:38
Juntada de Petição
-
12/05/2025 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
-
12/05/2025 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
-
12/05/2025 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/05/2025 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/05/2025 09:34
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-98
-
28/04/2025 18:02
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
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31/03/2025 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
-
28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
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26/03/2025 09:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143 e 148
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26/03/2025 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
-
26/03/2025 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
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24/03/2025 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
-
22/03/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2025 12:51
Determinada a intimação
-
21/03/2025 16:10
Conclusos para decisão/despacho
-
21/03/2025 15:54
Juntada de Petição
-
21/03/2025 08:44
Juntada de Petição
-
18/03/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/03/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/03/2025 14:41
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-98
-
18/03/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
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15/03/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
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14/03/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
-
11/03/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
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07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
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06/03/2025 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
06/03/2025 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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06/03/2025 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
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03/03/2025 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
03/03/2025 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
28/02/2025 06:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2025 23:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2025 23:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2025 23:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2025 23:17
Despacho
-
27/02/2025 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
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26/02/2025 15:12
Conclusos para decisão/despacho
-
26/02/2025 14:18
Juntada de Petição
-
25/02/2025 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 07:46
Determinada a intimação
-
14/02/2025 17:39
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2025 16:52
Juntada de Petição
-
14/02/2025 16:35
Juntada de Petição
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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31/01/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 16:13
Determinada a intimação
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26/01/2025 22:13
Conclusos para decisão/despacho
-
26/01/2025 22:13
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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26/01/2025 22:12
Transitado em Julgado - Data: 24/01/2025
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26/01/2025 22:11
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 96
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23/01/2025 14:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
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16/01/2025 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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16/01/2025 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2025 10:41
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 97
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16/01/2025 10:36
Juntada de Petição
-
12/12/2024 14:56
Juntada de Petição
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10/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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10/12/2024 07:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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04/12/2024 08:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
04/12/2024 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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29/11/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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29/11/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
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29/11/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
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29/11/2024 12:42
Homologada a Transação
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18/11/2024 15:48
Conclusos para julgamento
-
18/11/2024 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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18/11/2024 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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11/11/2024 06:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2024 00:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
07/11/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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24/10/2024 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
24/10/2024 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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21/10/2024 22:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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21/10/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2024 17:22
Juntada de Petição
-
14/10/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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14/10/2024 17:01
Convertido o Julgamento em Diligência
-
18/06/2024 15:00
Conclusos para julgamento
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06/06/2024 10:54
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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06/06/2024 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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06/06/2024 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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05/06/2024 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2024 20:35
Indeferido o pedido
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05/06/2024 11:14
Conclusos para decisão/despacho
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05/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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03/06/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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27/05/2024 21:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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23/05/2024 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
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07/05/2024 14:41
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
07/05/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
05/04/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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03/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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28/03/2024 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
28/03/2024 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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26/03/2024 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
26/03/2024 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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26/03/2024 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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26/03/2024 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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25/03/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 16:10
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE ALFREDO GOMES FRANCISCO <br/> Data: 07/05/2024 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: GETULIO DA SILVA LUBANCO FILHO
-
25/03/2024 16:09
Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 30
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25/03/2024 16:08
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
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25/03/2024 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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25/03/2024 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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24/03/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/03/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/03/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/03/2024 16:13
Ato ordinatório praticado
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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18/12/2023 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
18/12/2023 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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15/12/2023 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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15/12/2023 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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14/12/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2023 12:29
Determinada a intimação
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13/12/2023 14:35
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
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13/12/2023 14:30
Conclusos para decisão/despacho
-
13/12/2023 14:29
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE ALFREDO GOMES FRANCISCO <br/> Data: 26/03/2024 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> P
-
13/12/2023 14:28
Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 19
-
11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
05/12/2023 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
05/12/2023 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
05/12/2023 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
05/12/2023 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
05/12/2023 13:52
Juntada de Petição
-
01/12/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2023 13:23
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE ALFREDO GOMES FRANCISCO <br/> Data: 19/03/2024 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> P
-
01/12/2023 13:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/10/2023 10:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
09/10/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/07/2023 11:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
10/07/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/04/2023 09:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
09/04/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/01/2023 23:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
30/12/2022 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/09/2022 13:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
30/09/2022 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/07/2022 10:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
01/07/2022 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/06/2022 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
20/06/2022 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2022 19:28
Determinada a intimação
-
20/06/2022 18:25
Conclusos para decisão/despacho
-
28/04/2022 16:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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