29/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010433-73.2023.4.02.5110/RJRELATOR: DÉBORA MALIKIREQUERENTE: LUCIANA DE SOUZA CHRYSOSTIMOADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 25/08/2025 - PETIÇÃO
27/08/2025 01:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/08/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
25/08/2025 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/08/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 18:53

Decisão interlocutória
20/08/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010433-73.2023.4.02.5110/RJRELATOR: DÉBORA MALIKIREQUERENTE: LUCIANA DE SOUZA CHRYSOSTIMOADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 28/06/2025 - PETIÇÃO
01/07/2025 16:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
01/07/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/06/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:17

Despacho
06/05/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/01/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 13:55

Despacho
21/01/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/11/2024 16:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/11/2024 14:36

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/11/2024 14:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
07/11/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 18:35

Decisão interlocutória
20/09/2024 02:40

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2024
14/09/2024 02:27

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/07/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/07/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/07/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2024 18:48

Julgado procedente o pedido
12/05/2024 21:07

Conclusos para julgamento
10/04/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/03/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/11/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 19:38

Despacho
13/11/2023 15:53

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/08/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 16:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
28/08/2023 12:43

Juntada de Petição
14/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/07/2023 16:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2023 16:55

Determinada a citação
04/07/2023 15:32

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/05/2023 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 23:02

Determinada a intimação
04/05/2023 21:44

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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