16/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
15/09/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/09/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
25/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
22/08/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:01

Julgado improcedente o pedido
05/08/2025 14:22

Conclusos para julgamento
02/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/06/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/06/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032661-98.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CACILDA MARY SOUSA ARAUJOADVOGADO(A): WELITON SOUZA ARAUJO (OAB RJ101677)ADVOGADO(A): SHIRLEI CITELE ARAUJO (OAB RJ119947) DESPACHO/DECISÃO Evento 13.1: recebo a emenda à inicial.

Defiro a gratuidade de justiça requerida, tendo em vista a declaração de hipossuficiência juntada aos autos, cuja veracidade é presumida, na forma do art. 99, § 3º do CPC.

Sem prejuízo, cite-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se sobre a possibilidade de conciliação, aduzindo, se for o caso, os seus termos ou apresentando contestação devendo, na oportunidade, apresentar pesquisas PESNOM/INFBEN/CNIS/CNIS-CI, em nome da parte autora. Tudo cumprido, voltem os autos conclusos.
20/06/2025 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 23:41

Determinada a citação
02/06/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/04/2025 11:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
25/04/2025 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 23:02

Não Concedida a tutela provisória
24/04/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 15:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO04S para RJRIO31F)
10/04/2025 15:43

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
10/04/2025 15:42

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PETIÇÃO CÍVEL
10/04/2025 15:42

Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Material - Para: Deficiente
10/04/2025 15:06

Declarada incompetência
10/04/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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