11/08/2025 11:07

Baixa Definitiva
09/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
18/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 154
17/07/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
17/07/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 154
17/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079640-26.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PINTO DA FONSECA ADMINISTRADORA LTDAADVOGADO(A): ANDRE LUIS COSTA SELVATICE (OAB RJ157957) DESPACHO/DECISÃO Evento 151: Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
16/07/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 14:54

Determinada a intimação
16/07/2025 10:52

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 10:51

Transitado em Julgado
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
29/06/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
17/06/2025 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
27/05/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 142
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 142
26/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079640-26.2022.4.02.5101/RJEXECUTADO: PINTO DA FONSECA ADMINISTRADORA LTDAADVOGADO(A): ANDRE LUIS COSTA SELVATICE (OAB RJ157957)SENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e DOU-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra para acrescentar ao dispositivo da sentença atacada: (...) À União para que promova ao levantamento do protesto decorrente do presente feito realizado junto ao 1º Ofício de Registro de Protesto de Títulos de Petrópolis, sem custos para a parte executada (...).
19/05/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/05/2025 18:30

Conclusos para julgamento
16/05/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
24/04/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:46

Convertido o Julgamento em Diligência
24/04/2025 14:23

Juntada de Certidão
05/04/2025 12:25

Conclusos para julgamento
05/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
04/04/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
04/04/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
03/04/2025 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
02/04/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 12:24

Despacho
25/02/2025 08:17

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
30/01/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 16:35

Despacho
30/01/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
29/01/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
29/01/2025 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
29/01/2025 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
27/01/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 10:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/01/2025 11:41

Conclusos para julgamento
23/01/2025 22:46

Despacho
22/01/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
21/01/2025 11:13

Juntada de Petição
16/01/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
17/12/2024 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 22:14

Despacho
02/12/2024 07:58

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 01:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5024475-86.2024.4.02.9445/TRF (ANDRE LUIS COSTA SELVATICE)
28/10/2024 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
22/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
22/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
14/10/2024 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
12/10/2024 10:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
12/10/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2024 10:26

Despacho
02/10/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*51-59 processada no TRF2 com o no. 50244758620244029445/TRF (ANDRE LUIS COSTA SELVATICE)
01/10/2024 10:55

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 12:24

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*51-59
23/09/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
14/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
06/09/2024 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
02/09/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2024 13:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*51-59
30/08/2024 17:49

Despacho
05/08/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
03/08/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
24/07/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 10:50

Despacho
17/06/2024 12:48

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
27/05/2024 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
21/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
20/05/2024 13:42

Juntada de Petição
11/05/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2024 19:29

Despacho
22/04/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 14:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/04/2024 10:34

Juntada de Petição
22/04/2024 10:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/04/2024 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
19/04/2024 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/04/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:35

Despacho
10/04/2024 17:46

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
26/03/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
23/02/2024 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 21:38

Embargos de Declaração Não Acolhidos
20/02/2024 19:37

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/02/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
01/02/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/01/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 16:04

Decisão interlocutória
10/01/2024 23:34

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/12/2023 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/12/2023 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 20:58

Despacho
16/11/2023 14:57

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/10/2023 16:32

Juntada de Petição
18/08/2023 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/08/2023 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/08/2023 01:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/08/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 15:50

Despacho
01/08/2023 13:12

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/06/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 12:21

Determinada a intimação
09/06/2023 16:53

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
16/04/2023 09:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
09/02/2023 04:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
21/12/2022 14:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
21/12/2022 13:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/12/2022 07:55

Juntada de Petição
25/11/2022 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 11:40

Determinada a intimação
23/11/2022 15:37

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2022 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/11/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/11/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 16:19

Determinada a intimação
11/11/2022 10:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
09/11/2022 16:23

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2022 16:07

Juntada de Petição
24/10/2022 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
19/10/2022 15:42

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
18/10/2022 17:18

Despacho
18/10/2022 13:57

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2022 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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