02/09/2025 07:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
02/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
13/08/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 11:02

Despacho
13/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
12/08/2025 09:56

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
24/07/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 12:06

Despacho
24/07/2025 09:48

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 09:48

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ74802
23/07/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
09/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
08/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032179-92.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) DESPACHO/DECISÃO Evento 50: Exclua-se ANA TEREZA BASILIO, OAB/RJ 74.802, do cadastro do processo.

Sem prejuízo, diante do tempo decorrido desde a notícia do parcelamento, à ANATEL para manifestação no prazo de 15 dias.
04/07/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 13:18

Despacho
03/07/2025 18:09

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 18:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/07/2025 18:01

Juntada de Petição
18/12/2022 16:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
15/12/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
07/12/2022 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
21/11/2022 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 11:09

Despacho
17/11/2022 09:51

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/10/2022 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/10/2022 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/10/2022 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 19:28

Despacho
12/09/2022 14:23

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
15/07/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
21/06/2022 17:05

Juntada de Petição
13/06/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 17:50

Despacho
10/03/2022 19:09

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2021 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/07/2021 04:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/07/2021 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/07/2021 15:22

Determinada a intimação
19/07/2021 18:38

Juntada de Petição
19/07/2021 18:12

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2021 18:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
19/07/2021 14:22

Juntada de Petição
16/07/2021 12:30

Juntada de Petição
13/07/2021 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2021 11:02

Determinada a intimação
13/07/2021 05:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
12/07/2021 21:01

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2021 20:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/07/2021 18:39

Juntada de Petição
05/07/2021 13:39

Intimado em Secretaria
05/07/2021 11:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
28/06/2021 17:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
26/06/2021 03:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
26/06/2021 03:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/05/2021 08:46

Despacho
03/05/2021 22:02

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2021 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5050438-43.2018.4.02.5101

Agencia Nacional de Telecomunicacoes - A...

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Ana Tereza Basilio

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5098441-53.2023.4.02.5101

Raimundo Nonato Marques Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/09/2023 17:56

Exibir Processo

Processo nº 5002744-86.2025.4.02.5116

Katiane da Silva Lopes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/07/2025 19:03

Exibir Processo

Processo nº 5002653-14.2025.4.02.5110

Josias Freitas Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maria Cecilia Gulinelli Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5069298-87.2021.4.02.5101

Patricia da Luz Feital

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo