12/09/2025 15:53

Juntada de Petição
02/09/2025 07:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
02/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
13/08/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 11:02

Despacho
13/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
12/08/2025 09:52

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
24/07/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 12:06

Despacho
24/07/2025 09:56

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 09:56

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ74802
23/07/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
09/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
08/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5050438-43.2018.4.02.5101/RJ EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) DESPACHO/DECISÃO Evento 47: Exclua-se ANA TEREZA BASILIO, OAB/RJ 74.802, do cadastro do processo.

Sem prejuízo, diante do tempo decorrido desde a notícia do parcelamento, à ANATEL para manifestação no prazo de 15 dias.
04/07/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 13:18

Despacho
03/07/2025 18:10

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 18:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/07/2025 18:07

Juntada de Petição
09/04/2021 00:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/03/2021 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 21:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 06:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 10:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
21/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/03/2021 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/03/2021 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/03/2021 18:14

Processo Suspenso por Convenção das Partes
11/03/2021 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2021 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2021 17:17

Despacho
09/03/2021 22:12

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2021 22:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/03/2021 11:50

Juntada de Petição
14/12/2020 17:41

Juntada de Petição
27/10/2020 04:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
16/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
06/10/2020 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/10/2020 14:01

Juntada de Certidão
29/09/2020 17:22

Juntada de Petição
16/07/2020 04:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
23/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
20/06/2020 13:22

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão RESP Repetitivo (STJ) e REXT com Repercussão Geral (STF)
15/06/2020 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/06/2020 10:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
13/06/2020 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/06/2020 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/06/2020 15:34

Despacho/Decisão - Interlocutória
09/06/2020 12:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/06/2020 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
25/05/2020 20:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/05/2020 20:44

Despacho/Decisão - Determina Intimação
18/05/2020 17:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/02/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
19/02/2019 17:59

Juntada de Petição
18/02/2019 16:51

Juntada de Petição
14/02/2019 11:54

Intimação em Secretaria
14/02/2019 10:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
29/01/2019 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
16/01/2019 22:19

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/01/2019 15:50

Despacho/Decisão - Determina Citação
10/01/2019 13:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/12/2018 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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