15/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
02/07/2025 14:25

Juntada de Petição
01/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/06/2025 10:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007798-15.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: OSVALDO BACELAR FERREIRAADVOGADO(A): MARILENE OLIVEIRA TERRELL DE CAMARGO (OAB SP322509) DESPACHO/DECISÃO Por ocasião da prolação da sentença, verificou-se a necessidade de conversão do feito em diligência. Diante da inelegibilidade do Resumo de Documento para Cálculo do Tempo de Contribuição, cf. fls. 55 a 58 do processo administrativo (Evento 1.9), obstaculizando a verificação dos vínculos laborativos reconhecidos como comuns e especiais pela parte ré, determino que seja intimado o INSS para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, o referido documento, isto é, a planilha de cálculo de tempo contributivo do requerimento administrativo, NB: 42/177.419.280-0, de modo legível.

Com a juntada desse documento, dê-se vista às partes, no prazo de 05 (cinco) dias, para ciência e manifestação.

Após, voltem os autos conclusos para sentença.
21/06/2025 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2025 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2025 00:28

Convertido o Julgamento em Diligência
08/04/2025 17:59

Conclusos para julgamento
18/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/01/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 15:19

Determinada a intimação
16/01/2025 17:43

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/10/2024 21:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
16/09/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 14:48

Determinada a intimação
16/09/2024 10:16

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/07/2024 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
17/06/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 14:46

Determinada a intimação
17/06/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 12:14

Juntada de Petição
11/04/2024 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/02/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
15/02/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 18:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/02/2024 18:45

Determinada a citação
15/02/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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