15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/09/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000687-31.2025.4.02.5105/RJRELATOR: FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITOREQUERENTE: BENEDITO JOSE DOS SANTOSADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO DO NASCIMENTO SOUZA (OAB RJ261053)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 05/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 21:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
05/09/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 18:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-96
20/08/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/08/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 12:05

Despacho
01/08/2025 11:46

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 11:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/08/2025 11:44

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
01/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/07/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 42
10/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
09/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
09/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000687-31.2025.4.02.5105/RJRELATOR: FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITOAUTOR: BENEDITO JOSE DOS SANTOSADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO DO NASCIMENTO SOUZA (OAB RJ261053)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 08/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
08/07/2025 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/07/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
08/07/2025 16:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/07/2025 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000687-31.2025.4.02.5105/RJAUTOR: BENEDITO JOSE DOS SANTOSADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO DO NASCIMENTO SOUZA (OAB RJ261053)SENTENÇADo exposto, homologo o acordo firmado entre as partes e EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art.487, III, b, do CPC.
07/07/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
07/07/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 19:14

Homologada a Transação
04/07/2025 14:32

Conclusos para julgamento
04/07/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000687-31.2025.4.02.5105/RJ AUTOR: BENEDITO JOSE DOS SANTOSADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO DO NASCIMENTO SOUZA (OAB RJ261053) ATO ORDINATÓRIO À parte autora sobre a proposta de acordo formulada pelo INSS.
03/07/2025 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/06/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 18:00

Despacho
12/06/2025 18:00

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 09:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-NF para RJNFR02S)
12/06/2025 09:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/06/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 15
29/04/2025 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
12/04/2025 13:06

Juntada de Petição
08/04/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 16:25

Perícia designada - <br/>Periciado: BENEDITO JOSE DOS SANTOS <br/> Data: 10/06/2025 às 09:45. <br/> Local: Dr. Cláudio Cola - Clínica Humanê - CEPER - Clínica Humanê, localizada na Rua Dr. Ernesto Basílio, nº 74, sala 402 (Esquina com a Avenida), Centro –
08/04/2025 16:23

Registrado para retificada a autuação - Alterada a especialidade médica pericial
08/04/2025 16:15

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNFR02S para CEPERJA-NF)
08/04/2025 16:08

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNFR01F para RJNFR02S)
08/04/2025 15:56

Declarada incompetência
08/04/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 14:42

Juntada de Certidão
08/04/2025 00:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/04/2025 03:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/04/2025 12:29

Juntada de Petição
03/04/2025 11:57

Juntado(a)
03/04/2025 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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