TRF2 - 5026707-18.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

CARLOS HENRIQUE GOMES RIBEIRO

CPF *03.***.*49-00

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA

OAB: 162017/RJ

CPF *73.***.*58-93

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/01/2024 19:12

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 23/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 17/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 14/11/2023 06:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 23/10/2023 13:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 23/10/2023 13:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 23/10/2023 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/10/2023 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2023 18:36

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 20/10/2023 18:36

    Recurso Especial sobrestado

  • 04/05/2023 00:30

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 28/04/2023 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 21/04/2023 11:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 20/04/2023 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/04/2023 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 18/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 01/03/2023 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 01/03/2023 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 24/02/2023 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 23/02/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 10:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/02/2023 10:10

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 14/02/2023 16:25

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/02/2023 16:23

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 15:58

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 14/02/2023 15:58

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 14/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 11/02/2023 08:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 01/02/2023 15:33

    Juntada de Petição

  • 13/01/2023 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 13/01/2023 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 13/01/2023 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 13/01/2023 08:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/01/2023 01:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 13/01/2023 01:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 11/01/2023 19:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 11/01/2023 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/01/2023 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/01/2023 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/01/2023 16:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/01/2023 16:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 09/01/2023 16:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>

  • 16/11/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5026707-18.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 498) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: CARLOS HENRIQUE GOMES RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ162017) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 14/11/2022 19:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022

  • 14/11/2022 18:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 498

  • 14/11/2022 18:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/10/2022 06:18

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 06/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 28/09/2022 18:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 28/09/2022 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/09/2022 23:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 23/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 01/09/2022 20:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 01/09/2022 20:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 31/08/2022 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 31/08/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 12:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 31/08/2022 12:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/08/2022 17:41

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 20/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>

  • 20/07/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan).

    Apelação Cível Nº 5026707-18.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 454) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: CARLOS HENRIQUE GOMES RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ162017) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 19/07/2022 15:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022

  • 19/07/2022 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/07/2022 15:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 454

  • 22/11/2021 12:11

    Alterado o assunto processual

  • 28/04/2020 19:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 28/04/2020 19:18

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 24/04/2020 16:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 24/04/2020 16:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
16/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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