TRF2 - 5026903-46.2022.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2024 15:40
Transitado em Julgado - Data: 28/11/2023
-
30/06/2024 15:39
Baixa Definitiva
-
26/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
28/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
27/05/2024 20:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
03/05/2024 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
26/04/2024 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
26/04/2024 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
24/04/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2024 14:58
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
24/04/2024 14:52
Conclusos para julgamento
-
18/04/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
25/03/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
25/03/2024 18:58
Expedição de ofício
-
27/02/2024 13:32
Despacho
-
27/02/2024 12:47
Conclusos para decisão/despacho
-
24/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
22/02/2024 11:58
Juntada de Petição
-
21/02/2024 18:16
Juntada de Petição
-
30/01/2024 11:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
20/12/2023 12:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
20/12/2023 12:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
05/12/2023 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
04/12/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 16:02
Decisão interlocutória
-
04/12/2023 12:56
Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
04/12/2023 12:53
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2023 16:51
Juntada de Petição
-
29/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
07/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
11/10/2023 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
11/10/2023 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
10/10/2023 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
10/10/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2023 15:24
Declarada decadência ou prescrição
-
10/10/2023 15:10
Conclusos para julgamento
-
10/10/2023 15:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Conclusos para decisão/despacho - 10/10/2023 14:40:51)
-
05/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
04/10/2023 20:50
Juntada de Petição
-
05/09/2023 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
01/09/2023 13:58
Despacho
-
01/09/2023 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/09/2023 12:02
Alterado o assunto processual - De: Contribuições Corporativas - Para: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
-
01/09/2023 11:43
Conclusos para decisão/despacho
-
23/08/2023 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
07/08/2023 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
04/08/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2023 14:09
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 35
-
15/06/2023 09:55
Juntada de Petição
-
16/05/2023 12:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
-
09/05/2023 16:49
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
07/03/2023 13:44
Despacho
-
07/03/2023 05:57
Conclusos para decisão/despacho
-
07/03/2023 05:57
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/03/2023 18:03
Juntada de Petição
-
13/02/2023 18:56
Juntada de Petição
-
13/02/2023 12:15
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
09/02/2023 14:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
21/12/2022 14:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
07/12/2022 23:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 20:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
30/11/2022 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
29/11/2022 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/11/2022 12:26
Despacho
-
28/11/2022 19:50
Conclusos para decisão/despacho
-
28/11/2022 19:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/11/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
11/11/2022 17:55
Juntada de Petição
-
10/10/2022 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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03/10/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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23/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
16/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
03/08/2022 14:15
Intimação por Edital
-
03/08/2022 14:04
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/09/2022
-
02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/09/2022
-
02/08/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026903-46.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: LABEX 1001 DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DIAGNOSTICO LTDA M EDITAL Nº 510008318208 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM FACE DE LABEX 1001 DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DIAGNOSTICO LTDA M (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50269034620224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), LABEX 1001 DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DIAGNOSTICO LTDA M, CNPJ: 01.***.***/0001-00, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 28622, 80722, 80822, 80922, 81022 e 81122, para crédito a favor da exeqüente de R$ 13.328,44, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 01/08/2022.
Eu, CARLOS ANDRÉ CAVALCANTE CAMPOS TAVARES, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
01/08/2022 16:08
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/08/2022
-
01/08/2022 15:51
Expedição de Edital - citação
-
16/06/2022 15:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
24/05/2022 14:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
19/05/2022 11:01
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
05/05/2022 12:53
Determinada a citação
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05/05/2022 12:17
Conclusos para decisão/despacho
-
18/04/2022 11:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2022
Ultima Atualização
30/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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