12/09/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
02/09/2025 20:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
27/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
18/08/2025 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/08/2025 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040784-31.2024.4.02.5001/ESAUTOR: VALENTYNA GREGORIO BRAZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: RAQUILANE CORREA GREGORIO (Pais)ADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099)SENTENÇARealizada perícia médica nos autos, a perita do juízo, médica especializada em Psiquiatria, diagnosticou que a autora apresenta histórico de "F840, autismo?, assim descrevendo o exame clínico (Evento 23 ? ANEXO2): 2.

Dispositivo Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
17/08/2025 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2025 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2025 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2025 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2025 23:00

Julgado improcedente o pedido
12/08/2025 16:38

Conclusos para julgamento
07/08/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/08/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/07/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 36
09/07/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/07/2025 15:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040784-31.2024.4.02.5001/ES AUTOR: VALENTYNA GREGORIO BRAZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: RAQUILANE CORREA GREGORIO (Pais)ADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099) ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fulcro na Portaria SJES nº 23, de 02 de abril de 2025, tendo em vista a realização da perícia médica e a juntada do mandado de verificação socioeconômica cumprido, intimem-se as partes para manifestação (15 dias).
04/07/2025 13:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 17:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
02/06/2025 18:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
20/05/2025 15:17

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
09/05/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27
09/05/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/05/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/05/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 22:33

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04F)
01/05/2025 22:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/04/2025 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
31/03/2025 14:20

Juntada de peças digitalizadas
18/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 16
06/02/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
06/02/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/02/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/01/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/01/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/01/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/01/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 12:04

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALENTYNA GREGORIO BRAZ <br/> Data: 31/03/2025 às 14:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877, (Beira Mar - a
29/01/2025 07:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 20:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 18:05

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04F para CEPVITJA-ES)
08/01/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
19/12/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 18:35

Não Concedida a Medida Liminar
11/12/2024 15:35

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 15:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/12/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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