03/09/2025 14:42

Baixa Definitiva
03/09/2025 14:42

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2025
14/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
21/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
18/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
18/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005836-48.2024.4.02.5103/RJAUTOR: LUIZ ANTONIO GARCIA DOS SANTOSADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO MARTINS TEIXEIRA (OAB RJ168850)SENTENÇAAnte o exposto, INDEFIRO A INICIAL, julgando extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 485, I, c/c 330, IV, c/c 320, 321, parágrafo único, todos do CPC/2015.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Interposta apelação, cite-se a parte ré para contrarrazões.

Após, remeta-se o processo ao TRF-2.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
17/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 16:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/07/2025 15:09

Conclusos para julgamento
18/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005836-48.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: LUIZ ANTONIO GARCIA DOS SANTOSADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO MARTINS TEIXEIRA (OAB RJ168850) DESPACHO/DECISÃO O autor informou que está diligenciando junto à parte ré para obter as fichas financeiras, conforme decisão do evento 21.

Requereu a dilação de prazo ( evento 25).

Defiro à parte autora o prazo de 15 dias para juntar as fichas financeiras necessárias para a presente liquidação, sob pena de extinção do processo.
19/05/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:02

Decisão interlocutória
16/05/2025 17:33

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
29/04/2025 12:00

Juntada de Petição
14/04/2025 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/02/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:03

Decisão interlocutória
25/02/2025 17:32

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
23/01/2025 20:48

Juntada de Petição
23/11/2024 16:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
29/10/2024 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/09/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 17:05

Decisão interlocutória
23/09/2024 16:06

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
02/09/2024 14:42

Juntada de Petição
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/07/2024 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 20:46

Decisão interlocutória
31/07/2024 16:15

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 16:14

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
31/07/2024 15:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM04S para RJCAM01F)
31/07/2024 15:43

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
31/07/2024 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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