02/09/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/09/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
01/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5050470-04.2025.4.02.5101/RJRELATOR: RICARDO LEVY MARTINSREQUERENTE: CLAUDIO CESAR NABTI FELIXADVOGADO(A): ANNA LUISA DA LUZ BRUECKHEIMER (OAB SC056823)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 29/08/2025 - Juntado(a)
29/08/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/08/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/08/2025 16:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
29/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 15:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-35
19/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
18/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050470-04.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CLAUDIO CESAR NABTI FELIXADVOGADO(A): ANNA LUISA DA LUZ BRUECKHEIMER (OAB SC056823) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o EXEQUENTE para apresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias.
16/08/2025 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/08/2025 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/08/2025 04:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/08/2025 04:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 04:13

Ato ordinatório praticado
16/08/2025 04:13

Transitado em Julgado
13/08/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
04/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050470-04.2025.4.02.5101/RJAUTOR: CLAUDIO CESAR NABTI FELIXADVOGADO(A): ANNA LUISA DA LUZ BRUECKHEIMER (OAB SC056823)SENTENÇAEm face do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, as transações informadas entre CLAUDIO CESAR NABTI FELIX e COLEGIO PEDRO II - CPII, nos termos do art. 487, III, b, do CPC/15.

Custas, se aplicáveis, pela parte autora.

Honorários advocatícios conforme pactuado.

P.I.

Intimem-se as partes para requererem o que entenderem devido para o cumprimento do acordo.
01/08/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/08/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/08/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 14:27

Homologada a Transação
31/07/2025 22:05

Conclusos para julgamento
24/06/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050470-04.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CLAUDIO CESAR NABTI FELIXADVOGADO(A): ANNA LUISA DA LUZ BRUECKHEIMER (OAB SC056823) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista ao autor da petição acostada pelo réu, pelo prazo de 10 dias.
21/06/2025 03:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2025 03:15

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
23/05/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/05/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/05/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 14:55

Decisão interlocutória
23/05/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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