10/09/2025 13:09

Baixa Definitiva
10/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-11 processada no TRF2 com o no. 51748309020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
10/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-11 processada no TRF2 com o no. 51748290820254029666/TRF (CAROLINA MAYRINK)
10/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-11 processada no TRF2 com o no. 51748290820254029666/TRF (BRENNO DE ARAUJO DIAS)
09/09/2025 18:56

Despacho
09/09/2025 16:58

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*52-11
09/09/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
02/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 125
02/09/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
01/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 125
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5035026-62.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: BRENNO DE ARAUJO DIAS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): CAROLINA MAYRINK (OAB RJ133641) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência à parte autora que consta da proposta de acordo a observação de que a incidência de 10% sobre o valor da proposta de acordo e a aplicação do Tema 1050 do STJ não alcança as demandas que seguem o rito do JEF, como no caso em questão.
29/08/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:01

Determinada a intimação
29/08/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
18/08/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
18/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
15/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5035026-62.2024.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: BRENNO DE ARAUJO DIAS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): CAROLINA MAYRINK (OAB RJ133641)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 115 - 14/08/2025 - Juntado(a)
14/08/2025 19:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
14/08/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 16:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-11
24/07/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
21/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
18/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
18/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5035026-62.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: BRENNO DE ARAUJO DIAS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): CAROLINA MAYRINK (OAB RJ133641) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para no prazo de cinco dias juntar aos autos novo Contrato de Prestação de Serviços, na medida em que o primeiro juntado aos autos foi assinado pela autora falecida, tendo perdido sua eficácia para fins de dedução dos honorários contratuais.

Já o segundo, assinado pela avó do autor, encontra-se irregular, por faltar nos autos o Termo de Guarda.

Após, voltem conclusos os autos para análise.
17/07/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 14:47

Determinada a intimação
17/07/2025 11:52

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 17:06

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/07/2025 14:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TANIA COSTA DE ARAUJO ALVES BARBOSA - EXCLUÍDA
10/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
09/07/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 101
09/07/2025 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
09/07/2025 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
09/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5035026-62.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: BRENNO DE ARAUJO DIAS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): CAROLINA MAYRINK (OAB RJ133641)EXEQUENTE: TANIA COSTA DE ARAUJO ALVES BARBOSA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): CAROLINA MAYRINK (OAB RJ133641) DESPACHO/DECISÃO Evento 97 - Considerando que a parte autora atingiu a maioridade, à Secretaria para retificar a autuação do feito, na medida que o demandante não mais necessita de representante nos autos.

Noutro giro, intime-se o mesmo para juntar no prazo de cinco dias o Contrato de Prestação de Serviços, uma vez que não consta do evento 79, conforme alegado.

Cumprido, voltem conclusos para análise do requerimento de destaque de honorários e a expedição de RPV.
08/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:45

Determinada a intimação
08/07/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 94
04/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
03/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5035026-62.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: BRENNO DE ARAUJO DIAS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): CAROLINA MAYRINK (OAB RJ133641)EXEQUENTE: TANIA COSTA DE ARAUJO ALVES BARBOSA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): CAROLINA MAYRINK (OAB RJ133641) DESPACHO/DECISÃO Em nova oportunidade, manifeste-se o sucessor habilitado acerca dos cálculos elaborados pelo INSS no evento 74, no prazo de dez dias.

Em seguida, não havendo impugnação, à Secretaria para expedir RPV.
02/07/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:10

Determinada a intimação
02/07/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 14:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FRANCINEIDE DE ARAUJO DIAS - EXCLUÍDA
26/06/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
25/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
23/06/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 12:38

Determinada a intimação
22/06/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
02/06/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
02/06/2025 16:19

Juntada de Petição
28/05/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
22/04/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
14/04/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 19:46

Determinada a intimação
10/04/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
26/02/2025 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
19/02/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:17

Determinada a intimação
19/02/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
18/02/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
12/02/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:03

Determinada a intimação
12/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
11/02/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/12/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 12:49

Determinada a intimação
18/12/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 10:34

Juntada de Petição
07/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
12/11/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
06/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/10/2024 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
24/10/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 13:05

Determinada a intimação
23/10/2024 20:03

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 20:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
23/10/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 17:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/10/2024 03:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/10/2024 22:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/09/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/09/2024 15:09

Determinada a intimação
26/09/2024 12:25

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 11:33

Juntada de Petição
24/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
14/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
07/08/2024 17:45

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 14:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
02/08/2024 14:47

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2024
01/08/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/08/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 18:22

Homologada a Transação
31/07/2024 16:22

Conclusos para julgamento
30/07/2024 16:23

Juntada de Petição
19/07/2024 13:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/07/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/07/2024 09:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/07/2024 17:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/07/2024 17:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2024 15:31

Juntada de Petição
07/07/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/06/2024 10:04

Juntada de Petição
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/06/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/06/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/06/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/06/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/06/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/06/2024 13:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FRANCINEIDE DE ARAUJO DIAS <br/> Data: 25/06/2024 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: NICOLE ASC
31/05/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/05/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/05/2024 16:04

Juntada de Petição
27/05/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 17:16

Não Concedida a tutela provisória
27/05/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 16:36

Juntado(a)
24/05/2024 20:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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