22/07/2025 14:43

Baixa Definitiva
22/07/2025 14:25

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025
17/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
02/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
01/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016188-67.2021.4.02.5104/RJAUTOR: RUDINEI OLIVEIRA DE MOURAADVOGADO(A): ROBERTO DE AVELLAR BARRETO (OAB RJ226277)ADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO GUIMARAES DA COSTA (OAB RJ189130)ADVOGADO(A): EDUARDO GROETAERS GOUVEA (OAB RJ235751)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, julgo liminarmente improcedente o pedido, e declaro extinto o processo com resolução do mérito, com base nos arst. 332, II e 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme arts. 55 da Lei n. 9.099/1995 e 1º da Lei n. 10.259/2001.

Intime-se o(a) autor(a), inclusive para eventualmentre renunciar ao prazo recursal.

Intime-se ou cite-se a CEF, conforme necessidade e adequação processual.

Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
30/06/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 15:52

Julgado improcedente o pedido
30/06/2025 15:29

Conclusos para julgamento
30/06/2025 15:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/03/2025 16:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
27/05/2023 08:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
24/03/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
04/02/2022 14:12

Juntada de Petição
04/02/2022 10:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/02/2022 12:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2022 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/01/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2022 16:56

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
12/01/2022 14:09

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2021 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2021

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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