TRF2 - 5018798-84.2025.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
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15/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
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15/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5018798-84.2025.4.02.5001/ES RECORRIDO: PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): SUELLEN MARTINS MOREIRA DE SOUZA (OAB RJ169907)ADVOGADO(A): YOSEF TZADIK MARTINS DA SILVA (OAB ES031750) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM.
Juíza Federal, Dra.
FLÁVIA HEINE PEIXOTO, foi determinada a inclusão do presente feito em Pauta de Sessão Ordinária SEM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL desta 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro, a ser realizada no dia 02/10/2025. Abaixo seguem as orientações dirigidas às partes, como determinado pela Juíza Relatora: 1 - A Sessão Ordinária SEM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL não permite aos advogados e advogadas sustentar oralmente seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) têm prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do processo da referida pauta, se assim preferirem, e a inclusão em sessão ordinária POR VIDEOCONFERÊNCIA, que será realizada em 09/10/2025, a partir das 14hs, oportunidade em que poderão realizar a sustentação oral. 3 - O silêncio das partes implicará a manutenção do processo na sessão inicialmente programada. 4 - Caso a parte requeira a inclusão em sessão por videoconferência, informa-se que a sessão será realizada por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM. 5 – Nessa hipótese, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão do dia 09/10/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail até o dia da sessão. 5.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ nº 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 6 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 5) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.
Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 6.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 6.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 6.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 7 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 8 - Os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais são contados a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo não implica o início da contagem de qualquer prazo -
12/09/2025 12:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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12/09/2025 12:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2025 14:00</b><br>Sequencial: 18
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12/09/2025 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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12/09/2025 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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12/09/2025 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2025 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2025 11:07
Ato ordinatório praticado
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11/09/2025 12:05
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB01 para RJRIOTR03G03)
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11/09/2025 12:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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11/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
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10/09/2025 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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10/09/2025 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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10/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
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10/09/2025 00:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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10/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018798-84.2025.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINAUTOR: PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): SUELLEN MARTINS MOREIRA DE SOUZA (OAB RJ169907)ADVOGADO(A): YOSEF TZADIK MARTINS DA SILVA (OAB ES031750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 09/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
09/09/2025 21:31
Juntada de Dossiê Previdenciário
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09/09/2025 18:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
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09/09/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2025 17:44
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
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09/09/2025 17:36
Juntada de Petição
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09/09/2025 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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09/09/2025 08:35
Determinada a intimação
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04/09/2025 14:47
Conclusos para decisão/despacho
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03/09/2025 20:59
Juntada de Petição
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27/08/2025 15:42
Juntado(a)
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27/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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31/07/2025 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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23/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
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22/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
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22/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018798-84.2025.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINAUTOR: PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): SUELLEN MARTINS MOREIRA DE SOUZA (OAB RJ169907)ADVOGADO(A): YOSEF TZADIK MARTINS DA SILVA (OAB ES031750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 21/07/2025 - RECURSO INOMINADO -
21/07/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
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21/07/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/07/2025 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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08/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
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07/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
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07/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018798-84.2025.4.02.5001/ESAUTOR: PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): SUELLEN MARTINS MOREIRA DE SOUZA (OAB RJ169907)ADVOGADO(A): YOSEF TZADIK MARTINS DA SILVA (OAB ES031750)SENTENÇAJulgo PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a conceder ao autor a aposentadoria NB 41/230.744.679-0 com efeitos retroativos a 14/03/2025, data do requerimento administrativo. -
04/07/2025 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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04/07/2025 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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04/07/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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04/07/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/07/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/07/2025 13:59
Julgado procedente o pedido
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03/07/2025 15:40
Conclusos para julgamento
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03/07/2025 15:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Conclusos para decisão/despacho - 03/07/2025 15:34:14)
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03/07/2025 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/07/2025 15:03
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/07/2025 12:40
Expedida/certificada a citação eletrônica
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02/07/2025 12:40
Ato ordinatório praticado
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01/07/2025 14:15
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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01/07/2025 14:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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