02/07/2025 01:14

Baixa Definitiva
02/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
24/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012933-88.2023.4.02.5118/RJRELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOSREQUERENTE: JOEL ALVES DE MOURAADVOGADO(A): DANIELE DE ARAUJO FERNANDES DA CUNHA (OAB RJ198468)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 16/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/06/2025 07:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
21/06/2025 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2025 07:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
17/06/2025 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 18:50

Juntada de Petição
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/05/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
27/05/2025 12:34

Decisão interlocutória
27/05/2025 12:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 10:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJDCA03
27/05/2025 10:59

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/04/2025 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/04/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/04/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/04/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025 16:39

Conhecido em parte o recurso e não-provido
07/04/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 01:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
13/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/10/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
14/10/2024 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/10/2024 21:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
19/09/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2024 09:25

Julgado procedente em parte o pedido
20/05/2024 19:30

Conclusos para julgamento
21/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
13/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/03/2024 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/01/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 09:36

Despacho
20/12/2023 16:22

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/12/2023 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/12/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/11/2023 23:52

Juntada de Petição
14/11/2023 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
08/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/10/2023 18:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
02/10/2023 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/10/2023 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/09/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 18:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/09/2023 18:54

Determinada a citação
28/09/2023 16:38

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 22:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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