02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
25/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
24/07/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
24/07/2025 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
24/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
24/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002887-24.2024.4.02.5112/RJ EXEQUENTE: JOSE CARLOS TEIXEIRA DO AMARALADVOGADO(A): LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353) DESPACHO/DECISÃO Em complemento ao que deliberado no evento 70, fixo os honorários sucumbenciais do módulo executivo no percentual de 10% dos valores exequendos.

Expeçam-se os requisitórios consoante já determinado.

Intimem-se.
23/07/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 20:37

Decisão interlocutória
23/07/2025 10:41

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002887-24.2024.4.02.5112/RJ EXEQUENTE: JOSE CARLOS TEIXEIRA DO AMARALADVOGADO(A): LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do CPC.

Não havendo impugnação, expeçam-se os respectivos requisitórios com observância no que restou estabelecido pelo STJ no tema 973, em tese firmada em julgamento de recursos repetitivos: O art. 85, § 7º, do CPC/2015 não afasta a aplicação do entendimento consolidado na Súmula 345 do STJ, de modo que são devidos honorários advocatícios nos procedimentos individuais de cumprimento de sentença decorrente de ação coletiva, ainda que não impugnados e promovidos em litisconsórcio.

Após, abra-se vista às partes e retornem os autos para envio ao E.

TRF da 2ª Região.

Por outro lado, havendo impugnação, venham-me novamente conclusos.
08/07/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
08/07/2025 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/07/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 10:10

Despacho
07/07/2025 11:46

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
03/07/2025 16:46

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50040302420254020000/TRF2
03/07/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
03/07/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
02/07/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 17:34

Despacho
01/07/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 13:24

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
06/05/2025 15:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50040302420254020000/TRF2
19/04/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/04/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
08/04/2025 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/04/2025 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 22:22

Decisão interlocutória
07/04/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 18:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50040302420254020000/TRF2
27/03/2025 17:39

Juntada de Petição
27/03/2025 17:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 43 Número: 50040302420254020000/TRF2
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/02/2025 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
06/02/2025 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/02/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 09:11

Decisão interlocutória
03/02/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/01/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/01/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/12/2024 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/12/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/12/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/12/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 14:34

Decisão interlocutória
04/12/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/11/2024 16:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/10/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
31/10/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/10/2024 15:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 14:00

Despacho
23/10/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/10/2024 21:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
25/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
12/09/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 15:28

Despacho
09/09/2024 17:09

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 14:07

Juntada de Petição
22/08/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/08/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
22/07/2024 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 21:08

Despacho
22/07/2024 10:52

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 07:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010407-68.2024.4.02.5101

Claudia Cruz da Silva Caramalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2025 17:20

Exibir Processo

Processo nº 5003973-66.2024.4.02.5003

Grasiela Vasconcelos Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004729-66.2024.4.02.5103

Rosimeri Martins Moura

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5016201-66.2021.4.02.5104

Shirley dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/12/2021 17:26

Exibir Processo

Processo nº 5005287-38.2024.4.02.5103

Zilda de Almeida

Josete Martins Chagas

Advogado: Amanda Marques Vieira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo