25/08/2025 15:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
31/07/2025 09:27

Juntada de Petição
31/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/07/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:08

Determinada a intimação
01/07/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/06/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/06/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 10:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/06/2025 18:00

Conclusos para julgamento
30/05/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000781-79.2025.4.02.5104/RJAUTOR: GILBERTO JOSE DE OLIVEIRA REISADVOGADO(A): JENNIFER MAGALHAES DE PAULA (OAB RJ187714)SENTENÇAISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado pela parte autora, declarando como tempo especial os períodos de 17/03/1988 a 28/04/1995, 01/01/1998 a 31/12/1998, 07/06/2005 a 30/11/2007, 01/03/2011 a 17/10/2013 e 01/11/2013 a 02/05/2019.

Condeno ainda o INSS a fixar a RMI do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição (NB 195.771.035-4) em R$ 3.676,69, quando de sua concessão (DIB 23/09/2019). CONDENO, ainda, o Réu a pagar à parte autora, a título de atrasados, a diferença entre os valores que deveria ter percebido e os que efetivamente percebeu no período até a efetiva revisão, observada a prescrição quinquenal, tudo ex vi do artigo 487, I do Código de Processo Civil.
19/05/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 14:07

Julgado procedente em parte o pedido
19/05/2025 13:55

Juntado(a)
13/05/2025 16:58

Conclusos para julgamento
06/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
05/05/2025 16:53

Juntada de Petição
29/04/2025 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/04/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 14:15

Determinada a intimação
09/04/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/04/2025 18:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/03/2025 13:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 13:44

Determinada a citação
26/03/2025 13:05

Juntada de Certidão
17/02/2025 11:51

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 13:00

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE05F para RJRIO07F)
06/02/2025 13:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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