26/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
25/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
22/08/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 18:36

Extinto o processo por desistência
20/08/2025 18:17

Conclusos para julgamento
23/07/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
01/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011136-67.2024.4.02.5110/RJ AUTOR: MARCUS VINICIUS RAMOS RABELLOADVOGADO(A): JOSE NARCISO MAXIMIANO (OAB RJ248011)ADVOGADO(A): JOAO BATISTA VASCONCELOS (OAB RJ128605) DESPACHO/DECISÃO A parte autora requereu o benefício da gratuidade de justiça na inicial (Evento1, INIC1, fl. 2).

Para tanto, anexou aos autos a declaração de Evento1, DECLPOBRE3.

O MM.

Juízo determinou que a parte autora apresentasse declaração atualizada (Evento3, DESPADEC1, item II).

Contudo, a parte autora não cumpriu o despacho, mesmo tendo sido deferida dilação do prazo (Evento9, DESPADEC1).

Assim, foi indeferida a gratuidade de justiça (Evento14, DESPADEC1, item I).

Não obstante, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO (art. 321.

Parágrafo Único, CPC/2015), comprovar o recolhimento de metade do valor das custas devidas (0,5% sobre o valor da causa), na forma do artigo 14 da Lei 9.289/96, sendo o valor mínimo de 10 UFIR (R$ 10,64), conforme tabela I da referida lei.

Para a emissão da GRU, acessar o link https://www.jfrj.jus.br/consultas-e-servicos/processuais/custas-judiciais. A Guia para recolhimento das custas também poderá ser gerada na versão 7.9 do Sistema e-Proc, conforme orientações disponíveis no menu "Manuais" do Portal do e-Proc do TRF2.

Cumprida a determinação supra, certifique a Secretaria se foi apresentada contestação.

Não cumprida a determinação de recolhimento das custas, venham so autos conclusos para sentença extintiva.
30/06/2025 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/06/2025 16:00

Convertido o Julgamento em Diligência
19/02/2025 12:25

Conclusos para julgamento
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
09/12/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
26/11/2024 11:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 11:36

Determinada a citação
26/11/2024 11:19

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/10/2024 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 23:49

Determinada a intimação
25/10/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 21:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/09/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 16:34

Determinada a intimação
18/09/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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