18/09/2025 17:17

Despacho
18/09/2025 10:49

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
16/09/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
09/09/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 20:46

Determinada a intimação
09/09/2025 11:00

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126 e 127
18/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126, 127
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126, 127
15/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006535-58.2023.4.02.5108/RJ EXEQUENTE: NIVALDO BOMFIM DE OLIVEIRAADVOGADO(A): VERA LUCIA CORREA (OAB RJ074322)EXEQUENTE: ANA LUCIA ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): VERA LUCIA CORREA (OAB RJ074322)EXEQUENTE: RICARDO ALVES DE OLIVEIRA FERNANDESADVOGADO(A): VERA LUCIA CORREA (OAB RJ074322)EXEQUENTE: LUIZ EDUARDO ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): VERA LUCIA CORREA (OAB RJ074322) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora/exequente para apresentar a memória discriminada e atualizada do valor exequendo, na forma do art. 534 do CPC, no prazo de 15 dias.

Apresentados os cálculos, intime-se a parte executada para, caso deseje, impugnar a execução, na forma do disposto no art. 535 do CPC, no prazo de 30 dias. Havendo impugnação, intime-se a parte autora/exequente para manifestação, no prazo de 15 dias.

Havendo concordância com os cálculos, cadastre-se o(s) requisitório(s), intimando-se as partes para manifestação em 5 dias.

Não havendo objeção quanto à expedição, venha(m) o(s) requisitório(s) conferido(s) para envio.

Após, voltem conclusos.
14/08/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 15:42

Determinada a intimação
14/08/2025 10:37

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
13/08/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
12/08/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114 e 115
30/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114, 115
29/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114, 115
28/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 14:53

Determinada a intimação
28/07/2025 11:10

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106
04/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106
03/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006535-58.2023.4.02.5108/RJEXEQUENTE: ANA LUCIA ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): VERA LUCIA CORREA (OAB RJ074322)EXEQUENTE: RICARDO ALVES DE OLIVEIRA FERNANDESADVOGADO(A): VERA LUCIA CORREA (OAB RJ074322)EXEQUENTE: LUIZ EDUARDO ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): VERA LUCIA CORREA (OAB RJ074322)SENTENÇA

Ante ao exposto, DEFIRO A HABILITAÇÃO dos herdeiros do falecidao autor.

Proceda a Secretaria a retificação do polo ativo da demanda, com a inclusão dos habilitados e dos novos patronos.

Intime-se.
02/07/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:25

Julgado procedente o pedido
01/07/2025 15:22

Conclusos para julgamento
23/06/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
12/06/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 10:10

Determinada a intimação
11/06/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92, 90, 91 e 93
27/05/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93
26/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93
22/05/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:33

Determinada a intimação
22/05/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79, 81 e 80
29/04/2025 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
14/04/2025 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
14/04/2025 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/04/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/01/2025 13:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
09/01/2025 10:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/12/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
16/12/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
16/12/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/12/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 18:16

Despacho
10/12/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 19:42

Juntada de Petição
22/10/2024 17:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/07/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
12/07/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/07/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/07/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/07/2024 12:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/07/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 16:46

Determinada a intimação
10/07/2024 15:06

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 15:23

Despacho
01/07/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 05:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/06/2024 05:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/06/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 15:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
12/06/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/06/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/06/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 19:27

Determinada a intimação
06/06/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/05/2024 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
07/05/2024 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/05/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2024 09:54

Determinada a intimação
08/03/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 15:07

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024
08/03/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/03/2024 02:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/03/2024 02:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/03/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/03/2024 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/03/2024 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/03/2024 20:29

Julgado procedente o pedido
01/03/2024 17:09

Conclusos para julgamento
21/02/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/02/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/01/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 16:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
23/01/2024 12:20

Despacho
22/01/2024 20:12

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
16/11/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/11/2023 13:06

Juntada de Petição
28/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
20/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
11/10/2023 12:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
09/10/2023 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
06/10/2023 21:19

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
04/10/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/10/2023 16:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2023 16:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/10/2023 16:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMANDO DO EXERCITO - EXCLUÍDA
27/09/2023 19:34

Concedida a tutela provisória
25/09/2023 19:36

Juntada de Petição
25/09/2023 18:13

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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