TRF2 - 5004006-47.2024.4.02.5103

1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

TEREZA MARIA MACEDO DE LIMA

CPF *30.***.*55-03

Advogados

LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA

OAB: 176946/RJ

CPF *93.***.*87-37

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2025 22:41

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 13/09/2025 08:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 12/09/2025 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 11/09/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 09/09/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 81

  • 08/09/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 81

  • 05/09/2025 06:51

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 81

  • 04/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 03/09/2025 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/09/2025 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 03/09/2025 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 27/08/2025 02:10

    Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 74

  • 26/08/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 74

  • 25/08/2025 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 25/08/2025 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2025 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2025 18:28

    Julgado procedente o pedido

  • 20/08/2025 22:00

    Conclusos para julgamento

  • 20/08/2025 18:57

    Juntado(a)

  • 20/08/2025 17:31

    Audiência de Instrução realizada - Local 04 VF-CA - sala virtual ou física - 20/08/2025 15:00. Refer. Evento 62

  • 20/08/2025 15:13

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2025 15:04

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 24/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 16/07/2025 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 16/07/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 60

  • 15/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 60

  • 15/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004006-47.2024.4.02.5103/RJAUTOR: TEREZA MARIA MACEDO DE LIMAADVOGADO(A): LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA (OAB RJ176946)DESPACHO/DECISÃOAnte a necessidade de readequar a pauta, redesigno a audiência para o dia 20/08/2025, às 15 horas, mantidas as demais determinações constantes do despacho anterior.

  • 14/07/2025 15:35

    Audiência de Instrução redesignada - Local 04 VF-CA - sala virtual ou física - 20/08/2025 15:00. Refer. Evento 52

  • 14/07/2025 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2025 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2025 12:40

    Despacho

  • 14/07/2025 12:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 04/06/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 29/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 27/05/2025 02:22

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 26/05/2025 02:18

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004006-47.2024.4.02.5103/RJAUTOR: TEREZA MARIA MACEDO DE LIMAADVOGADO(A): LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA (OAB RJ176946)DESPACHO/DECISÃOa) intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar documentação complementar referente à união estável e ao labor rural; b) designo audiência na modalidade virtual, através da Plataforma ZOOM, para o dia 23/07/2025 às 10:00 horas.

    Desde já faço a indicação dos dados a serem utilizados pelas partes para se conectarem à audiência que será realizada neste feito por meio da plataforma ZOOM: ID da reunião: 567 467 5922 ou Link de convite: https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/5674675922?pwd=SitaWFh6ZlFlNXNraklHckJRUGw2dz09  Senha: 995854367 Ao se conectar, o participante deverá aguardar a liberação do acesso pelo organizador da reunião.

    Devera ainda a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar rol de testemunhas, acompanhado da respectiva qualificação (contendo nome, ocupação, documento de identidade e residência de cada um dos depoentes), anexando, ainda, um documento com foto (frente e verso).

    Intimem-se.

  • 19/05/2025 16:05

    Audiência de Instrução designada - Local 04 VF-CA - sala virtual ou física - 23/07/2025 10:00

  • 19/05/2025 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2025 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2025 14:08

    Determinada a intimação

  • 19/05/2025 13:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2025 12:48

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJCAM04

  • 16/05/2025 12:48

    Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025

  • 16/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 29/04/2025 18:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 08:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 12/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 07/04/2025 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 07/04/2025 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 02/04/2025 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/04/2025 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/04/2025 12:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/04/2025 17:09

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 01/04/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 22/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 12/03/2025 17:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/03/2025 17:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/03/2025 14:00 a 31/03/2025 23:59</b><br>Sequencial: 5

  • 12/03/2025 16:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/03/2025 16:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/03/2025 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2025 13:30

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/02/2025 09:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01

  • 28/02/2025 09:22

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 28/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 13/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 05/02/2025 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 03/02/2025 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/02/2025 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 30/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 20/12/2024 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/12/2024 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/12/2024 18:23

    Baixa Definitiva

  • 20/12/2024 18:21

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/12/2024 10:27:04)

  • 20/12/2024 18:21

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/12/2024 10:27:04)

  • 16/12/2024 10:27

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 24/09/2024 17:39

    Conclusos para julgamento

  • 23/09/2024 08:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 06/09/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 27/08/2024 09:40

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 02/07/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2024 18:03

    Não Concedida a tutela provisória

  • 06/06/2024 14:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/06/2024 13:08

    Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Para: Aposentadoria por Idade - Rural (art. 48/51)

  • 22/05/2024 18:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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