19/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
11/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5076941-91.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: TERESA CRISTINA MELLO DA SILVEIRAADVOGADO(A): SHIMENE LOBATO ALVES (OAB RJ226542) DESPACHO/DECISÃO RPV(s) depositada(s).

Dê-se vista ao(s) beneficiário(s) para sacar(em) o(s) valor(es).

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
09/09/2025 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2025 13:54

Determinada a intimação
09/09/2025 11:11

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2025 21:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158874-34.2025.4.02.9666/TRF (TERESA CRISTINA MELLO DA SILVEIRA)
31/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-67 processada no TRF2 com o no. 51588743420254029666/TRF (SHIMENE LOBATO ALVES)
31/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-67 processada no TRF2 com o no. 51588743420254029666/TRF (TERESA CRISTINA MELLO DA SILVEIRA)
29/07/2025 14:12

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-67
29/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
14/07/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/07/2025 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5076941-91.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRAREQUERENTE: TERESA CRISTINA MELLO DA SILVEIRAADVOGADO(A): SHIMENE LOBATO ALVES (OAB RJ226542)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 11/07/2025 - Juntado(a)
11/07/2025 12:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
11/07/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 12:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-67
10/07/2025 16:47

Despacho
10/07/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
02/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
01/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5076941-91.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: TERESA CRISTINA MELLO DA SILVEIRAADVOGADO(A): SHIMENE LOBATO ALVES (OAB RJ226542) DESPACHO/DECISÃO Evento 42: Tendo em vista a impugnação aos cálculos apresentados pela parte autora (evento 34), intime-se a autora para manifestação.

Prazo de 05 dias.

Não havendo concordância acerca do valor executado, remetam-se os autos à Contadoria, voltando os autos conclusos para decisão.

Entretanto, com a concordância da autora aos cálculos apresentados no evento 42, prossiga-se nos termos do item 6 e alíneas, da decisão do evento 37.
30/06/2025 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2025 16:01

Determinada a intimação
30/06/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/06/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2025 14:13

Determinada a intimação
26/05/2025 13:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/05/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/04/2025 20:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/04/2025 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2025 15:21

Determinada a intimação
11/04/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/03/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 18:21

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2025
15/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/02/2025 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/02/2025 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/02/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 12:57

Julgado procedente o pedido
29/01/2025 22:55

Conclusos para julgamento
07/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
28/10/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
10/10/2024 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 10:21

Juntada de Petição
07/10/2024 10:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 10:53

Não Concedida a tutela provisória
04/10/2024 22:04

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 13:58

Redistribuído por sorteio - (RJRIO34S para RJRIOEF08F)
04/10/2024 13:58

Alterado o assunto processual
04/10/2024 13:04

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJRIO10F para RJRIO34S)
02/10/2024 11:08

Redistribuído por sorteio - (RJRIO34S para RJRIO10F)
01/10/2024 16:24

Decisão interlocutória
01/10/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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