10/09/2025 15:20

Baixa Definitiva
04/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
03/09/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
03/09/2025 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
02/09/2025 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 02:03

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 17:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152157-06.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
31/08/2025 17:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152156-21.2025.4.02.9666/TRF (MIGUEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA)
27/08/2025 16:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
22/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
21/07/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
21/07/2025 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
21/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002096-91.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: MIGUEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
18/07/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 11:29

Determinada a intimação
18/07/2025 10:49

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-31 processada no TRF2 com o no. 51521570620254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
12/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-31 processada no TRF2 com o no. 51521562120254029666/TRF (NEYDIANNE BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
12/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-31 processada no TRF2 com o no. 51521562120254029666/TRF (MIGUEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA)
10/07/2025 11:57

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-31
09/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
01/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/06/2025 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
25/06/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
23/06/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
23/06/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002096-91.2024.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: MIGUEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 21/06/2025 - Juntado(a)
21/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
21/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/06/2025 15:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-31
14/05/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/04/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/04/2025 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/04/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 16:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/04/2025 16:56

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2025
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/03/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/03/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/03/2025 02:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/03/2025 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/03/2025 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/03/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/03/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 16:35

Julgado procedente o pedido
11/11/2024 14:43

Conclusos para julgamento
17/10/2024 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/10/2024 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/10/2024 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/10/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/09/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 14:28

Determinada a intimação
30/09/2024 08:55

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
26/09/2024 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/09/2024 20:06

Juntada de Petição
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
03/09/2024 17:28

Juntada de Certidão
02/09/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/09/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/09/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 15:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/09/2024 13:21

Juntada de Petição
19/08/2024 10:33

Juntada de Certidão
16/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
03/07/2024 12:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 8
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/06/2024 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/06/2024 08:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/06/2024 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/06/2024 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/06/2024 15:35

Determinada a intimação
19/06/2024 11:32

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 17:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2024 17:04

Determinada a citação
17/06/2024 16:53

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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