17/06/2025 10:40

Baixa Definitiva
17/06/2025 10:40

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/05/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5022551-40.2025.4.02.5101/RJEXEQUENTE: MARCOS ALVES CORREIAADVOGADO(A): LUIZ PAULO FIGUEIREDO DE ARAUJO (OAB RJ212105)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por força dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95, aplicáveis subsidiariamente.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
23/05/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
23/05/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/05/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/05/2025 13:47

Conclusos para julgamento
17/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-53 processada no TRF2 com o no. 50122394520254029388/TRF (LUIZ PAULO FIGUEIREDO DE ARAUJO)
17/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-53 processada no TRF2 com o no. 50122394520254029388/TRF (MARCOS ALVES CORREIA)
16/05/2025 11:15

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*25-53
11/05/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/05/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/05/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/04/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/04/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/04/2025 18:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*25-53
25/04/2025 11:33

Despacho
25/04/2025 11:21

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
24/04/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/04/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 16:12

Determinada a intimação
24/04/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 15:20

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025
24/04/2025 14:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
24/04/2025 13:53

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO04S)
21/04/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/04/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/04/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/04/2025 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/04/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 13:55

Homologada a Transação
11/04/2025 11:26

Conclusos para julgamento
11/04/2025 11:26

Juntada de Certidão
09/04/2025 12:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
08/04/2025 19:41

Juntada de Petição
04/04/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 11:33

Despacho
03/04/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 14:09

Juntada de Certidão
02/04/2025 16:08

Juntada de Petição
02/04/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/04/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/03/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 17:31

Despacho
26/03/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 15:05

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO04S para CEJUSCRIOA)
25/03/2025 11:22

Despacho
25/03/2025 10:40

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/03/2025 08:09

Juntada de Petição
24/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/03/2025 13:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2025 13:26

Determinada a citação
14/03/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 19:42

Juntada de Petição
13/03/2025 19:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5020881-11.2018.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Sociedade de Ensino Superior Estacio de ...

Advogado: Renata Maria Novotny Vallarelli

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5062154-23.2025.4.02.5101

Pamela Amoedo da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Perlandia Severina da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5021752-40.2024.4.02.5001

Mauricio Pedro Mota

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005712-26.2024.4.02.5116

Elcio da Silva Lyrio

Inst. Nac. Colon. Reforma Agraria - Incr...

Advogado: Eraldo Lacerda Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/03/2025 13:35

Exibir Processo

Processo nº 5005712-26.2024.4.02.5116

Elcio da Silva Lyrio

Inst. Nac. Colon. Reforma Agraria - Incr...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo